PAUTA – Jô Cavalcanti apresentou demandas do movimento feminista para combater feminicídio no Brasil. Foto: Nando Chiappetta

As manifestações que marcaram a passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, em 25 de novembro, ganharam o apoio do mandato coletivo Juntas (PSOL). Em discurso no Pequeno Expediente da Reunião Plenária desta terça (30), a deputada Jô Cavalcanti repercutiu os atos e apresentou as demandas do movimento feminista para combater esse tipo de crime no Brasil.

A parlamentar citou dados nacionais, destacando que 81% dos casos de feminicídios e mortes violentas intencionais de mulheres no País em 2021 foram cometidos por companheiros e ex-companheiros das vítimas, das quais 61% eram negras. “Foram mais de 600 crimes consumados e milhares de tentativas”, disse.

“O ciclo de violência começa com violações em casa, na escola, nas instituições religiosas, no trabalho e na política, com a negação de direitos, chegando ao ponto final do assassinato, com a certeza de impunidade dos agressores”, prosseguiu a psolista. “Não devemos nos iludir com soluções que pareçam simples e ignorem o fato de que nossa sociedade está estruturada sobre o patriarcado e o machismo.”

Em Pernambuco, o movimento seguiu em marcha até o Palácio do Campo das Princesas, onde juntou-se ao protesto da Rede Autônoma de Travestis e Transexuais (Ratts). “As companheiras entregaram uma carta de reivindicações com diversas propostas para acabar com o transfeminicídio, entre outras formas de violência e transfobia”, registrou Jô.

A representante das Juntas reivindicou “políticas efetivas que impeçam nossas mortes e protejam nossas vidas”. O movimento feminista aponta duas estratégias importantes para isso: ampliar o funcionamento das delegacias especializadas de atendimento à mulher e fortalecer os mecanismos extrapenais da Lei Maria da Penha, com foco no acolhimento das vítimas e na prevenção da violência.

“No Estado, apenas a delegacia do Recife funciona em plantão de 24 horas. Comemoramos a abertura da unidade de Palmares, fruto da intensa articulação das mulheres da Mata Sul, mas ela precisa ser regionalizada”, acredita a deputada, informando que o mandato fez uma solicitação nesse sentido à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

“O Brasil com que nós mulheres feministas sonhamos é um país em que não sejamos ridicularizadas pelo atual presidente e por nenhum homem; em que se execute mais de 50% do orçamento federal destinado a políticas para mulheres, diferentemente do que ocorreu em 2020; e em que crianças não sejam constrangidas a levar adiante uma gestação fruto de estupro”, frisou, defendendo também o direito ao aborto e a outras políticas de autonomia, a exemplo do que ocorre na Argentina e no Uruguai.

Por fim, a parlamentar convidou todos a participarem de um ato no próximo sábado (4). “Nos somaremos às mulheres que marcham pelas nossas vidas e contra o Governo Bolsonaro, e assim seguiremos até que todas sejamos totalmente livres.”