PRECONCEITO – Jô Cavalcanti, das Juntas, destacou danos a público LGBTQIA+, comunidades tradicionais e adeptos de religiões de matriz africana. Foto: Evane Manço
Garantir direitos a crianças e adolescentes, reconhecendo a diversidade social, racial, econômica e de gênero. Esse desafio motivou uma audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, nesta quarta (19). Para os participantes do encontro virtual, sociedade civil e Estado precisam se articular para promover políticas públicas inclusivas, que façam frente ao avanço da intolerância e da discriminação sobre as populações mais vulneráveis.
Presidente do colegiado e representante do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti falou sobre os danos físicos e emocionais sofridos por jovens vítimas de preconceito, com destaque para o público LGBTQIA+, as comunidades tradicionais e os adeptos de religiões de matriz africana. “São excluídos em casa, na escola e na sociedade. Faz-se urgente fortalecer o sistema de direitos e garantias a todas as crianças, com foco nas marginalizadas”, defendeu.
“O contexto socioeconômico em que o indivíduo está inserido influencia diretamente na qualidade de sua infância, sobretudo em um País tão desigual como o Brasil”, ressaltou a deputada Simone Santana (PSB), coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Alepe. Para ela, é preciso priorizar investimentos públicos voltados à proteção desse segmento, que foi especialmente afetado pela pandemia de Covid-19.
A deputada Teresa Leitão (PT) reconheceu os avanços trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos últimos 30 anos, mas pontuou dificuldades para efetivar os direitos. “A simples existência de leis é insuficiente para garantir prerrogativas. Precisamos, de fato, viabilizar as diferentes infâncias”, acrescentou a codeputada Joelma Carla, das Juntas.
Mais participação
INCLUSÃO – Tchuca Menezes sugeriu políticas públicas construídas a partir da escuta participativa e baseadas em uma análise socioeconômica completa. Foto: Evane Manço
Para o representante da Escolinha de Conselhos de Pernambuco, Mário Emanuel, jovens não são reconhecidos como importantes atores sociais. “Vivemos numa lógica adultocentrista, que silencia crianças e adolescentes”, lamentou. “É fundamental criar mais espaços de diálogo como este, garantindo a representatividade”, completou Beatriz Sampaio, que também integra o grupo.
O adolescente não binário Tchuca Menezes, membro da Escolinha, sugeriu políticas públicas construídas a partir da escuta participativa e baseadas em uma análise socioeconômica completa. “Nossas ações privilegiam alguns grupos e marginalizam ainda mais outros, como pretos, indígenas, deficientes e LGBTQIA+”, avaliou.
Educação
Cinthia Sarinho, analista de projetos da Fundação Roberto Marinho, destacou o ambiente escolar como espaço para identificar violações de direitos. “Não podemos ser omissos diante de qualquer suspeita de violência e discriminação”, salientou. “Todos precisamos repensar nossas atitudes e reconhecer como a sociedade é violenta. Negligenciamos e negamos o direito de pertencimento de milhões de pessoas”, opinou a gerente do setor que trata de inclusão, cidadania e direitos humanos na Secretaria Estadual de Educação, Vera Braga.
Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão assinalou a criação do Instituto Menino Miguel, dedicado a desenvolver pesquisas, projetos e políticas para o bem-estar desse público. Já o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mallon Aragão, deu foco aos problemas enfrentados por aqueles que cumprem medidas socioeducativas: “Devemos fazer valer os direitos dos indivíduos em acolhimento institucional”, observou.
Articulação
ACOLHIMENTO – Mallon Aragão deu foco aos problemas enfrentados por jovens que cumprem medidas socioeducativas. Foto: Evane Manço
Secretário-executivo de Políticas para a Criança e Juventude de Pernambuco, Eduardo Vasconcelos listou alguns dos programas desenvolvidos pelo Estado. “Buscamos promover ações conjuntas com diferentes secretarias, de modo a alcançarmos os mais diversos segmentos, como crianças indígenas e quilombolas”, frisou.
Na avaliação de Delma Silva, do Centro de Desenvolvimento e Cidadania, a negligência da sociedade com o sofrimento psíquico de crianças e adolescentes tem levado a recordes no número de suicídios. “São jovens que estão sendo agredidos em suas subjetividades”, afirmou, cobrando orçamento específico para as populações mais vulneráveis.
Para Eduardo Paysan, da Secretaria de Direitos Humanos do Recife, “todos têm importância na construção de um sistema de garantia de direitos”. A articulação também foi defendida por Humberto Miranda, da Escola de Conselhos. “Infelizmente, vivemos um momento de desrespeito sistemático às diferenças”, concluiu.
