OPINIÃO – “Medida tem cunho ideológico, autoritário, açodado e radicalmente contrário à autonomia dos IFs.” Foto: Roberta Guimarães
Proposta do Governo Federal de desmembrar Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) para estabelecer dez novas unidades foi alvo de críticas da deputada Teresa Leitão (PT). “Medida tem um cunho ideológico, autoritário, açodado e radicalmente contrário aos objetivos de autonomia das entidades, previstos na Lei nº 11.892/2008”, disse, na Reunião Plenária desta quinta (30).
O anúncio foi feito em Brasília, em agosto, numa reunião convocada pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a petista, embora o Governo Bolsonaro tenha chamado a iniciativa de “criação de institutos”, o projeto não prevê a implantação de novos campi ou vagas para estudantes, apenas a redistribuição dos já existentes.
“Essa intervenção, alardeada como técnica e racional, está sendo duramente criticada pela comunidade da educação profissional, trabalhadores em educação, estudantes e gestores, além de pesquisadores da área”, informou Teresa.
Por outro lado, a parlamentar destacou a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2016. Segundo ela, havia mais de um milhão de matriculados em 2020.
“Essa ampliação levou o ensino profissionalizante a milhões de trabalhadores e aos filhos deles. A interiorização abriu a perspectiva de curso técnico seguido por formação superior na mesma área, aumentando o nível de qualificação no mundo do trabalho e a mão de obra dos municípios e territórios”, afirmou.
Conforme exposto pela petista, as matrículas em cursos técnicos públicos, de nível médio, ultrapassam as da rede privada, segundo dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “É com tudo isso que o atual ocupante do cargo de presidente da República quer acabar”, repreendeu.
Teresa Leitão relacionou as mudanças anunciadas pelo MEC à reforma no Ensino Médio feita pelo Governo Michel Temer. A iniciativa, entre outras alterações, define uma organização curricular mais flexível e torna Português, Matemática e Inglês as únicas disciplinas obrigatórias.
