CORAGEM – “Nosso Estado não hesitou em adotar medidas restritivas para conter a circulação do vírus e salvar o maior número de vidas possível”, ressaltou o presidente Eriberto Medeiros. Foto: Nando Chiappetta
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reiniciou, nesta segunda (2), as atividades legislativas. No discurso de abertura, lido durante a Reunião Plenária, o presidente Eriberto Medeiros (PP) destacou a dedicação e o empenho dos integrantes da instituição, que vem se utilizando dos instrumentos possíveis para garantir a segurança de parlamentares e funcionários neste cenário de pandemia.
“Faremos todos os esforços para que o necessário distanciamento social não atrapalhe o bom andamento de nossas atividades, nem a rápida e criteriosa tramitação das proposições. Assim, estaremos correspondendo à confiança depositada em nós pelos pernambucanos”, pontuou o deputado.
Medeiros lembrou que houve autoconvocação no recesso a fim de acelerar a votação de proposições relevantes, “em respeito à população e ao difícil momento que a sociedade atravessa”. Entre elas, estavam a prorrogação, por mais 90 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública em Pernambuco e em 131 municípios, e a regionalização dos serviços de água e esgoto.
Para o presidente da Alepe, desde o início da crise sanitária, Pernambuco mostrou capacidade de adaptação aos novos tempos. Isso foi feito tanto pela população, que procura seguir os protocolos contra a doença, quanto pelo Governo Estadual, que construiu a maior rede de terapia intensiva do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“Nosso Estado não hesitou em adotar medidas restritivas para conter a circulação do vírus e salvar o maior número de vidas possível”, ressaltou. “Essas providências contaram com total apoio da Assembleia e foram indispensáveis para que tivéssemos uma das menores taxas de mortalidade por Covid-19 do País.”
Expectativa
Ainda segundo Eriberto Medeiros, à medida que a vacinação avança em Pernambuco e os números de contágio diminuem, é chegada a hora de se adequar a uma nova realidade. “Devemos construir as condições necessárias para a retomada do crescimento econômico, de modo rápido, vigoroso e sustentável”.
O parlamentar anunciou “medidas legislativas capazes de melhorar o ambiente de negócios, de aumentar a competitividade dos setores produtivos e de gerar emprego e renda para a população”. “Devem ser a pauta de maior relevância nas discussões e deliberações que faremos no segundo semestre deste ano”, salientou.
“Além disso, a integração com os demais poderes, com outras instituições e com a iniciativa privada também é fundamental para elaborarmos uma agenda de desenvolvimento que contemple as reais necessidades de ordem social e econômica do povo pernambucano”, prosseguiu o deputado. Projetos especiais da Casa – como o Fala Pernambuco, o Núcleo de Apoio ao Legislativo, o Alepe Acolhe e o Está na Lei – devem ser ampliados.
Por fim, Medeiros informou que a Assembleia receberá, nos próximos dias, o projeto de lei do Poder Executivo relativo às diretrizes orçamentárias (LDO) do Estado. “A apreciação dessa matéria terá início ainda em agosto”, observou.
Institucional
Atualmente, a Alepe encontra-se na terceira sessão da 19ª Legislatura. Os trabalhos do primeiro semestre do ano foram encerrados em 30 de junho, mas, entre 5 e 12 de julho, a Casa suspendeu o recesso parlamentar e fez uma autoconvocação para analisar proposições em caráter de urgência.
Para atender às medidas de distanciamento social recomendadas pelos órgãos sanitários em razão da pandemia de Covid-19, o Plenário e as Comissões reúnem-se e deliberam virtualmente. A mudança entrou em vigor no dia 24 de março de 2020, por meio de um ato da Mesa Diretora, ratificado por resolução aprovada pelo conjunto dos parlamentares. As videoconferências são transmitidas pela TV Alepe (canal 10.2) e pelo YouTube.
