BALANÇO – “Atuação da Comissão buscou aperfeiçoar a qualidade do ensino nas instituições do Estado, bem como garantir benefícios e direitos à comunidade escolar”, avaliou o presidente Romário Dias. Foto: Jarbas Araújo
A Comissão de Educação e Cultura da Alepe aprovou 113 das 227 matérias que foram distribuídas para apreciação do colegiado no primeiro semestre deste ano. As análises ocorreram durante as nove Reuniões Ordinárias realizadas pelo grupo parlamentar, presidido pelo deputado Romário Dias (PSD). No período, também foram promovidas quatro audiências públicas, além de outras atividades, como encontros para tratar das comemorações do centenário de nascimento do pedagogo Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira.
Entre as proposições acatadas está o substitutivo da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) ao Projeto de Lei (PL) nº 1876/2021, da deputada Fabíola Cabral (PP). A proposta prevê a doação de bicicletas apreendidas por uso em crimes para alunos da rede pública. A iniciativa beneficiará estudantes atendidos por programas como Bolsa Família e Chapéu de Palha, assim como aqueles com renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo.
Também receberam aval os PLs de nº 460/2020, da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), e nº 1803/2021, do deputado Professor Paulo Dutra (PSB), unificados em um substitutivo da CCLJ. O texto determina que escolas públicas e privadas de Pernambuco deverão comunicar aos órgãos de segurança casos de violência contra alunos, dentro e fora das instituições de ensino.
Em relação às audiências públicas realizadas no semestre, os temas foram variados. Um dos encontros, ocorrido em abril, foi dedicado ao lançamento da Conferência Estadual de Educação. O evento ainda propiciou a discussão sobre o bloqueio de R$ 2,7 bilhões nas verbas destinadas à educação no Orçamento Federal deste ano; a suspensão de aulas presenciais por conta da pandemia de Covid-19; a vacinação de professores; e o aumento das desigualdades no acesso ao conhecimento.
No segundo debate, o colegiado abordou o enfrentamento às violências sexuais praticadas contra crianças e adolescentes. Na ocasião, também houve o lançamento do Projeto Faça Bonito na Escola. No mês de junho, a Comissão de Educação e Cultura promoveu mais duas audiências. Uma delas tratou do repasse do Orçamento Integral da Universidade de Pernambuco (UPE) e da implantação de um campus da instituição no Agreste Setentrional. Os parlamentares atenderam à solicitação de um grupo de gestores públicos, empresários e educadores que lutam pela expansão da UPE.
Os critérios de pagamento do auxílio emergencial do Ciclo Junino de Pernambuco motivaram o último debate. A iniciativa do Governo do Estado garantiu um apoio a artistas e grupos culturais impedidos de atuar nas festas de São João em razão da pandemia do novo coronavírus.
“As propostas apreciadas, além das audiências públicas realizadas pelo colegiado em 2021, tiveram a finalidade de aperfeiçoar a qualidade do ensino nas instituições do Estado, bem como garantir benefícios e direitos à comunidade escolar”, destacou o deputado Romário Dias.
Além dessas atividades, o grupo parlamentar fez a indicação para o 16º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE). Uma comissão formada por membros e servidores do colegiado escolheu o artista Miró da Muribeca como nome indicado pela Alepe. A sugestão se encontra sob avaliação da Comissão de Análise do certame.
Já a Comissão do Ano Estadual Educador Paulo Freire, que conta com a participação do grupo parlamentar e visa organizar atividades que divulguem e valorizem a obra do Patrono da Educação Brasileira, também realizou ações no primeiro semestre. Uma das iniciativas foi a criação de um selo comemorativo e de um concurso cultural direcionado a alunos da Rede Estadual de Ensino, promovido em parceria com entidades do setor.
