CAPITAL DE GIRO – Iniciativa do Governo do Estado deve injetar R$ 10 milhões na economia pernambucana. Foto: Nando Chiappetta
O deputado Diogo Moraes (PSB) destacou, em pronunciamento na Reunião Plenária desta quinta (25), o lançamento do Programa Giro AGE Emergencial pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Trata-se de uma linha de crédito para capital de giro com o objetivo de apoiar a recuperação das empresas de pequeno porte afetadas pela redução de atividades durante a pandemia da Covid-19.
Moraes, que participou de uma live ontem com o gestor da AGE, Márcio Steffani, informou que a iniciativa deve injetar R$ 10 milhões na economia pernambucana. “O objetivo é recuperar empresas de pequeno porte (EPPs), microempresas (MEs) e microempreendedores individuais (MEIs). Já são mais de sete mil cadastrados desde que o programa foi lançado, na semana passada. Cinco mil foram contatados para a aprovação dos créditos”, disse.
Conforme ressaltado pelo parlamentar, o valor do crédito chega a R$ 50 mil por beneficiário. Ele citou como vantagens a carência de até seis meses e taxa de juros prefixada a partir de 1,25% ao mês, ou pós-fixada com base na Selic (taxa básica de juros da economia) + 0,85% ao mês.
O socialista observou que a medida se soma ao Projeto de Lei Complementar nº 1930/2021, aprovado na Ordem do Dia, o qual reduz multa e juros, além de prever parcelamento especial, para créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de microempresas gerados até 31 de agosto de 2020. “O governador Paulo Câmara tem se esforçado para tomar ações que impactam a economia”, avaliou.
O Giro AGE Emergencial também foi abordado em pronunciamento da deputada Priscila Krause (DEM). Além dos juros, ela criticou as tarifas cobradas e a garantia exigida de 130% do valor financiado. Ela ainda lamentou que outro programa da agência, o Crédito Popular – que oferece até R$ 4 mil de crédito a empreendedores mais vulneráveis –, tenha prazo de carência menor que o do Giro AGE (quatro meses) e juros de 0,99% ao mês.
Para Priscila, o Governo de Pernambuco deveria tomar como parâmetro um programa semelhante da Agência de Fomento de Alagoas, que tem 0% de juros e inclui ações como isenção do ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “A linha de crédito da AGE é importante, mas o modelo não é o melhor. Nosso Estado tem uma capacidade fiscal muito maior do que Alagoas e poderia fazer mais, se escutasse verdadeiramente o setor produtivo”, argumentou a democrata, que apelou ao órgão local para rever os critérios da iniciativa.
Críticas ao Governo Federal
APARTE – Pronunciamento foi apoiado pela deputada Dulci Amorim. Foto: Roberto Soares
Ainda durante o pronunciamento, Diogo Moraes questionou as ações do Governo Federal na pandemia. Na opinião dele, o presidente Jair Bolsonaro agiu com “deboche e desdém” desde o primeiro pronunciamento em rede de TV, há um ano, quando se referiu à doença causada pelo novo coronavírus como uma “gripezinha”. Além disso, não teria adotado ações efetivas no enfrentamento à Covid-19 nem se empenhado para mandar fabricar ou comprar vacinas, que também teriam sido desacreditadas pelo mandatário.
“Alcançamos 301 mil mortes pela ‘gripezinha’ e, até agora, só 2,7% da população foi imunizada com a segunda dose, num universo de 210 milhões de brasileiros. Estamos no quarto ministro da Saúde. E o gestor mais importante para tratar das relações institucionais, que é o ministro da Casa Civil, está de férias”, disse. “Só hoje, durante a reunião, fui informado sobre três pessoas que morreram. Já perdi seis pessoas próximas. Isso dói. Todos nós temos uma história triste com o coronavírus”, emendou.
O socialista também fez um desagravo aos governadores, enfatizando que, mesmo nas condições normais, a União custeia apenas 25% do Sistema Único de Saúde (SUS). “Por que os governadores são culpados, se não houve uma reforma capaz de fazer com que os Estados tenham autonomia e o custeio da saúde seja organizado?”, pontuou. O discurso foi apoiado pelos deputados João Paulo (PCdoB) e Dulci Amorim (PT).
Em aparte, Alberto Feitosa (PSC) afirmou que, em números absolutos, o Brasil é o quinto país no mundo com mais pessoas vacinadas e atribuiu problemas no ritmo de imunização à logística dos Estados. “Quarenta milhões de doses foram distribuídas, mas apenas 15 milhões foram vacinados. Pernambuco mostrou todo o tipo de desarrumação no planejamento e na gestão. O presidente mandou recursos, pagou auxílio emergencial e salvou empresas”, sustentou. “Tem que ser sempre o Governo Federal fazendo tudo? É ele que tem que comprar vacina e providenciar freezers e câmaras frigoríficas?”, indagou.
