RECESSO – “Casa de Joaquim Nabuco demonstra responsabilidade e compromisso com o bem-estar da população”, frisou Eriberto Medeiros. Foto: Nando Chiappetta
A Assembleia instalou, nesta terça (12), a 3ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura – suspendendo, assim, o recesso parlamentar. A autoconvocação tem o objetivo de discutir e votar os Projetos de Decreto Legislativo nº 189/2021 e nº 190/2021, que reconhecem, respectivamente, a manutenção do estado de calamidade pública em Pernambuco e nos municípios por mais 180 dias, uma vez que persiste a situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus. Todas as reuniões do período ocorrerão de forma remota.
Os deputados e deputadas vão analisar a solicitação do Poder Executivo Estadual e também os pedidos das cidades que encaminharam ofício à instituição. As matérias serão apreciadas pelas Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública. Após votação nos colegiados, os textos serão discutidos em Plenário.
O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), destacou que a Casa de Joaquim Nabuco, mais uma vez, demonstra responsabilidade e compromisso com o bem-estar da população pernambucana. “Todos os 49 parlamentares se mobilizaram para iniciarmos hoje esse trabalho, que não implicará ônus algum para o Estado”, pontuou. Ele explicou que a legislação exige o aval do Parlamento e, dessa maneira, os gestores estaduais e municipais poderão continuar com os investimentos necessários ao enfrentamento da pandemia.
Pronunciamentos – Durante o encontro, alguns deputados se pronunciaram sobre as atividades que serão realizadas no período extraordinário e também a respeito da pandemia. O líder do Governo na Assembleia, Isaltino Nascimento (PSB), reafirmou a importância de a Alepe estar disponível neste momento de crise sanitária: “Não devemos fugir do nosso dever”, frisou.
OPOSIÇÃO – Segundo o líder Antonio Coelho, medida é “imprescindível, tendo em vista a chegada da segunda onda de contaminação pelo coronavírus”. Foto: Nando Chiappetta
Líder da Oposição, Antonio Coelho (DEM) ressaltou que a autoconvocação é uma evidência do compromisso do Legislativo com o povo pernambucano. “Neste momento de imensos desafios, a prorrogação do estado de calamidade pública é imprescindível, tendo em vista a chegada da segunda onda de contaminação pelo coronavírus”, salientou. O parlamentar acrescentou que, além de renovar a parceria com os demais poderes, a instituição deve aproveitar o início do ano para fiscalizar a utilização dos recursos públicos no combate à Covid-19.
Aluísio Lessa (PSB) lembrou que, na última semana de janeiro, haverá o primeiro ciclo de remanejamento das emendas parlamentares relativas a 2021, que somam R$ 111 milhões. “Proponho que a Mesa Diretora defina um percentual desse valor a ser devolvido ao Executivo com o intuito de direcioná-lo à compra dos materiais necessários à campanha de vacinação”, sugeriu. Segundo ele, o Governo Federal “não oferece respostas concretas” quanto ao plano de imunização e o Estado precisa estar preparado. Eriberto Medeiros respondeu que encaminhará a proposta.
“Congratulo-me com os que já falaram, mas também acredito que o Governo Estadual deveria fazer uma prestação de contas dos recursos oriundos da Alepe que já foram aplicados no enfrentamento à pandemia”, observou João Paulo (PCdoB). O comunista ainda comentou a situação do setor cultural: “Já estava prejudicado e, com o anúncio da suspensão do Carnaval deste ano, tudo ficou pior. Pretendo destinar parte das minhas emendas aos que trabalham com arte e cultura”, enfatizou.
VACINA – Para Antonio Fernando, “não há razão que justifique o Brasil ainda não ter iniciado a imunização”, uma vez que países mais pobres já começaram. Foto: Nando Chiappetta
Já Antonio Fernando (PSC) anunciou que vai apresentar uma indicação cobrando urgência ao Governo Federal quanto à vacinação da população contra o novo coronavírus. Para ele, “não há razão que justifique o Brasil ainda não ter iniciado a imunização”, uma vez que países mais pobres já começaram. “Estamos atrasados. Queremos que seja definida uma data, porque já estamos vivendo uma segunda onda de contaminação e mais vidas deverão ser perdidas”, lamentou.
O deputado assinalou, também, que investir na vacina é menos oneroso do que tratar os doentes. “Quanto mais o tempo passa, mais pessoas se contaminam, e o Estado tem mais despesa e mais desorganização da economia”, concluiu Fernando.
Posse – O retorno da deputada Laura Gomes (PSB) à Casa de Joaquim Nabuco foi celebrado pelos parlamentares. Ela tomou posse na semana passada para cumprir o terceiro mandato na vaga deixada por Sivaldo Albino, eleito prefeito de Garanhuns (Agreste Meridional). O presidente Eriberto Medeiros deu-lhe as boas-vindas, comentando que, “com sua experiência, a socialista irá contribuir muito com o trabalho legislativo”.
AGRESTE – Retorno de Laura Gomes foi celebrado pelos colegas. “Me comprometo a defender a saúde pública e combater projetos reacionários”, discursou a socialista. Foto: Nando Chiappetta
“O Agreste ganha com sua presença no Parlamento, e Caruaru passa a contar com mais um mandato de alto gabarito”, acrescentou o deputado Marcantonio Dourado Filho (PP). “Além de ser uma lutadora das causas sociais, Laura também garante a representação feminina de Caruaru”, disse João Paulo.
Ao se pronunciar, Laura Gomes agradeceu as saudações dos colegas. “Estou tendo uma grande acolhida e isso me fortalece neste início de trajetória. Volto para renovar meus votos com a população de Pernambuco e, no que depender de mim, teremos dias melhores. Comprometo-me a defender a saúde pública e a combater os projetos reacionários e a omissão por parte dos agentes federais”, discursou.
