EMPREGO – “É nesses negócios que milhões de trabalhadores alcançam o sustento de suas famílias”, destacou o presidente da Alepe. Foto: Roberto Soares
Comemorado em 5 de outubro, o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE) motivou pronunciamento do presidente da Alepe na Reunião Plenária desta quinta (8). O deputado Eriberto Medeiros (PP) registrou a relevância econômica do setor para o País, uma vez que esses empreendedores respondem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e representam 55% do total de empregos com carteira assinada no Brasil.
O impacto social desses negócios também ganhou destaque no discurso. “É nos pequenos empreendimentos, tais como a padaria da esquina, o mercadinho do bairro, a borracharia e a loja de calçados, que a maioria dos jovens obtém seu primeiro emprego. Também nesses espaços, milhões de trabalhadores alcançam o sustento de suas famílias”, disse. “Quase 70% deles estão espalhados pelo Interior, promovendo desenvolvimento e democratizando o acesso a bens e serviços.”
Diante do cenário, Medeiros defendeu uma atenção especial dos legisladores para amparar o segmento. “Nada mais justo que esses empreendedores recebam um tratamento diferenciado do Estado, por meio de políticas públicas direcionadas e de um regime jurídico específico”, pontuou, ressaltando a existência de normas que garantem benefícios administrativos, trabalhistas, de crédito e de desenvolvimento empresarial, como a Lei Complementar nº 128/2018, que criou a figura jurídica do microempreendedor individual (MEI), e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
“Podemos e devemos avançar muito mais. Para isso, é essencial que todos os entes federativos se esforcem para fazer valer tais legislações. Cabe aos Estados e municípios regulamentar alguns dispositivos e formar políticas públicas de fomento”, argumentou o parlamentar, reafirmando o compromisso da Alepe em ser palco dessas discussões em Pernambuco.
O presidente elogiou, ainda, o trabalho desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Concluo parabenizando cada micro e pequeno empreendedor, assim como aqueles que trabalham nesses estabelecimentos. São pessoas que representam a verdadeira força de trabalho do povo brasileiro e a nossa vontade de buscar o melhor para nossas famílias, sempre de maneira digna e honesta.”
