SAIRÉ – “Sou solidário às famílias que tiveram de sair de suas casas e quero cobrar a responsabilidade do Governo do Estado”, disse Romero Sales Filho. Foto: Reprodução/Roberto Soares
O rompimento da Barragem Guilherme Pontes, em Sairé (Agreste), ocorrido na última segunda (15), foi tema de pronunciamentos dos deputados Romero Sales Filho (PTB) e Antônio Moraes (PP). Na Reunião Plenária desta quinta (18), os parlamentares – que foram relator e presidente, respectivamente, da Comissão Especial das Barragens, que atuou no ano passado na Alepe – também abordaram a gestão desses equipamentos a partir das conclusões do colegiado.
No Pequeno Expediente, Sales Filho informou que as chuvas elevaram o volume do reservatório, provocando o transbordamento. “As águas escoaram para municípios vizinhos. Sou solidário às famílias que tiveram de sair de suas casas e quero cobrar a responsabilidade do Governo do Estado, por não estar fazendo nenhuma ação preventiva para evitar esse tipo de incidente”, pontuou. O deputado lembrou que, em abril, ocupou a tribuna para tratar de problemas ocorridos em outras represas de Pernambuco, e alertou sobre a possibilidade de casos semelhantes sem conhecimento público.
O parlamentar disse, ainda, que a barragem em Sairé tinha mais de 20 anos de existência, mas não constava dos cadastros estaduais. “O relatório final da Comissão apontou irregularidades em vários equipamentos. O Estado precisa agir preventivamente, realizando a fiscalização e a manutenção desses reservatórios. O Poder Executivo não pode se esquivar de sua responsabilidade”, ressaltou.
Segundo Antônio Moraes, que tratou do assunto no Grande Expediente, a Comissão das Barragens apurou que existem quase 500 represas sob responsabilidade do Estado e cerca de 120 abandonadas pelos donos e sem registro. Isso tornaria o trabalho de acompanhamento e manutenção ainda mais difícil.
“Foi o caso da barragem de Sairé, que não tinha cadastro nem na Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima) nem na ANA (Agência Nacional de Águas)”, destacou. Moraes explicou que o relatório final do colegiado seria entregue ao governador Paulo Câmara, quando a pandemia interrompeu esses planos. Entretanto – continuou -, foram encaminhadas sugestões ao Executivo e algumas ações já foram concretizadas.
DADOS – Segundo Antônio Moraes, que presidiu a Comissão das Barragens, há 500 reservatórios de responsabilidade do Estado e outros 120 abandonados. Foto: Reprodução/Roberto Soares
“Recentemente, o Governo criou uma comissão para cadastrar todos os equipamentos, a Compesa instituiu uma Gerência de Barragens para realizar a manutenção dos reservatórios, e a Apac também implantou uma unidade para acompanhar a questão”, anunciou Moraes. O parlamentar defendeu um maior envolvimento das autoridades municipais. “Vou encaminhar um ofício à Apac propondo que os prefeitos sejam notificados a identificar as barragens, a fim de que que não sejamos surpreendidos”, frisou.
Para o progressista, o trabalho realizado pela Comissão das Barragens foi muito importante e, graças a ele, várias iniciativas estão sendo tomadas. “O Governo do Estado já sabe que, se não houver manutenção, poderemos assistir a ocorrências graves envolvendo esses equipamentos”, concluiu.
Em aparte a Antônio Moraes, outros deputados comentaram o tema. “O colegiado fez um trabalho excelente e estamos colhendo os frutos dessa iniciativa. Se uma represa está sem registro, não há como o Governo fiscalizar seu funcionamento”, enfatizou o presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), que aproveitou para cobrar a construção de dois reservatórios ao Governo Federal: um em Igarapeba (São Benedito do Sul, na Mata Sul) e outro em Barra de Guabiraba, no Agreste Central. Ambos estão aguardando recursos.
“A Alepe foi e continua sendo proativa em relação à questão. Sugiro que os parlamentares ajudem a identificar barragens clandestinas em suas bases, assim como os prefeitos”, propôs Isaltino Nascimento (PSB). “Quero dar meu testemunho sobre a importância do trabalho da Comissão. Em Serra Talhada (Sertão), em visita à Barragem de Serrinha, uma das maiores do Estado, o colegiado alertou para a necessidade de conserto das comportas. A obra foi iniciada e está 80% pronta”, anunciou Rogério Leão (PL).
“Podemos encaminhar um ofício à Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) para chamar atenção dos prefeitos sobre o tema”, indicou Tony Gel (MDB). “É evidente que há uma deficiência histórica sobre o controle desses reservatórios, mas os proprietários precisam ser responsabilizados por construir um equipamento sem especificações técnicas e sem o conhecimento do Estado”, advertiu Waldemar Borges (PSB).
“Parabenizo a Comissão Especial pelo trabalho eficiente, mas não podemos nos eximir da culpa enquanto município, Estado e União. Qualquer obra tem um responsável técnico e por que uma barragem não teria?”, indagou Fabrizio Ferraz (PHS).
