RELATÓRIO – Projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Esporte e Lazer com parecer favorável de Henrique Queiroz Filho. Foto: Reprodução/Nando Chiappetta
Reunida virtualmente na tarde desta quarta (6), a Comissão de Esporte e Lazer aprovou, por unanimidade, uma proposição que obriga organizadores de eventos em espaços públicos ou privados de Pernambuco a realizarem coleta seletiva do lixo seco ou resíduo descartável. O material deve ser destinado a associações ou cooperativas que trabalham com reciclagem.
De autoria do deputado Wanderson Florêncio (PSC), o Projeto de Lei nº 723/2019 inclui esse dispositivo na norma que dispõe sobre coleta seletiva no Estado. O relator foi o deputado Henrique Queiroz Filho (PL). “Neste cenário, diante da crescente geração de resíduos sólidos, a matéria é instrumento importante para o fortalecimento desse método e a geração de emprego e renda nas associações e cooperativas de catadores”, analisou.
Também recebeu aval, na ocasião, o PL nº 672/2019, apresentado pelo deputado Eriberto Medeiros (PP), que prevê gratuidade de ingresso para idosos nos museus e casas de cultura mantidos com recursos públicos. Na justificativa anexa ao projeto, o parlamentar frisa que não há “oneração sobre os particulares e violação à livre iniciativa”, já que trata apenas de entidades de propriedade do Estado.
Ainda durante o encontro, o presidente do colegiado, deputado João Paulo Costa (Avante), fez um chamamento para que a população intensifique o isolamento social, defendendo medidas mais restritivas de circulação nas cidades afetadas pelo novo coronavírus. “É hora de cuidar da saúde dos pernambucanos e dos brasileiros, por isso eu defendo que o Governo do Estado comece a avaliar a possibilidade de lockdown”, disse. “Este mês vai ser o pico da pandemia. Faço um apelo a quem estiver nos assistindo, pela TV Alepe e pelo YouTube, para que fique em casa.”
