O balanço orçamentário do Estado relativo ao 3º e último quadrimestre de 2019 será apresentado, nesta quarta (19), em audiência pública da Comissão de Finanças. A divulgação periódica do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) aos deputados estaduais é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O encontro será realizado no Plenarinho I, a partir das 10h.
Em setembro do ano passado, o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, esteve na Assembleia para falar sobre os números referentes ao 2º quadrimestre de 2019. Na ocasião, ele destacou que, apesar do cenário nacional de recessão econômica, Pernambuco havia registrado um crescimento nas receitas e no Produto Interno Bruto (PIB) acima do verificado no País.
De acordo com o RGF, o PIB do Estado cresceu 2,2% no segundo trimestre de 2019, em comparação com o mesmo período de 2018 – o avanço do índice nacional foi de apenas 1%. O secretário também informou que, de setembro de 2018 a agosto de 2019, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado alcançou R$ 24,11 bilhões, superando, pela primeira vez desde então, os R$ 23,77 bilhões atingidos em 2014.
Padilha apontou, porém, crescimentos percentuais nas despesas com pessoal e no déficit previdenciário, bem como redução em investimentos que dependem do Governo Federal. A audiência será coordenada pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Lucas Ramos (PSB).
Reuniões – Além da audiência pública, a Comissão também irá promover reunião ordinária para a análise de proposições. A pauta do colegiado prevê a votação de quatro propostas. A manhã desta quarta, na Alepe, também contará com reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a partir das 10h30, no Plenarinho III. Entre outros projetos, o grupo deve votar o PL nº 634/2019, de autoria do deputado Eriberto Medeiros (PP), que amplia os canais de informação sobre a prática do aleitamento materno no Estado.
Confira os horários:
Reunião da Comissão de Finanças – 9h30, no Plenarinho I
Audiência pública da Comissão de Finanças – 10h, no Plenarinho I
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico – 10h30, no Plenarinho III
