OPINIÃO – “Assim como sindicatos e organizações comunitárias, partidos políticos são instrumentos importantes.” Foto: Roberto Soares

Em discurso na Reunião Plenária desta terça (10), o deputado Isaltino Nascimento (PSB) mostrou preocupação com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela viabilidade de candidaturas avulsas – ou seja, sem vinculação partidária. A questão foi debatida em audiência pública promovida ontem pela Corte, que analisa, atualmente, recurso apresentado por dois cidadãos que tiveram seus registros negados pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro em 2006.

O parlamentar, no entanto, defendeu a relevância da filiação partidária no processo eleitoral. “Assim como os sindicatos e as organizações comunitárias, os partidos políticos são instrumentos importantes, em que grupos com interesses comuns se organizam para uma determinada lógica de atuação”, afirmou. Ele reconheceu o número expressivo de legendas atuando hoje no País. “Com a mudança nas regras de coligações, esse quantitativo deve reduzir nos próximos pleitos”, prevê.

Na avaliação de Isaltino, a decisão sobre o tema caberia ao Congresso Nacional, e não ao Poder Judiciário. “Não temos a tradição de candidaturas avulsas no Brasil. Precisamos questionar, por exemplo, como funcionará o fundo partidário e como ficarão os regimentos internos dos Parlamentos, que se organizam na lógica do partido”, pontuou o deputado. “A mudança significaria um processo de despolitização, com o personalismo passando a dominar a política”, acredita.