ANÁLISE – “Trabalhadores serão submetidos a medidas que desvalorizam o emprego e criam vantagens apenas para empregadores.” Foto: Roberto Soares
O Programa Verde e Amarelo, lançado no último dia 11 pelo Governo Federal, foi criticado pelo deputado João Paulo (PCdoB), na Reunião Plenária desta segunda (18). A iniciativa isenta os empregadores da contribuição patronal de 20% para o INSS em caso de contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Também diminui o aporte para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para esse público-alvo, de 8% para 2%, com o valor da multa para demissão sem justa causa podendo ser reduzido de 40% para 20%. Para compensar a desoneração previdenciária, a União pretende cobrar 7,5% de INSS de quem recebe seguro-desemprego.
“Jovens trabalhadores serão submetidos a um programa econômico que desvaloriza o emprego e cria vantagens apenas aos empregadores, em nome de um ultraliberalismo desumano”, avaliou o parlamentar. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a medida não deve criar empregos no Brasil, e sim aumentar a precarização e a rotatividade, além de reduzir direitos dos trabalhadores, apontou João Paulo. “Para bancar os custos, o Governo resolveu taxar o seguro-desemprego. É um caso sui generis de um programa contra o desemprego sustentado por desempregados”, assinalou.
O comunista também criticou a não inclusão de maiores de 55 anos em programas de incentivo ao emprego. “Trabalhadores mais velhos penam para se reinserir no mercado. Muitos deles chegam aos 65 anos de idade sem conseguir 15 anos de contribuição mínima para se aposentar, o que piorou ainda mais com a Reforma da Previdência”, lamentou.
Para João Paulo, o mercado de trabalho apenas se deteriorou após a Reforma Trabalhista de 2017. “Ocorreu o que já sabíamos: ela piorou o que tentava resolver. Trabalhadores desempregados não consomem, e os precarizados compram menos do que quando tinham direitos”, analisou. “Enquanto isso, no Governo Lula, foram criados 18 milhões de postos de trabalho, cresceu o consumo nas áreas de periferia e nas cidades do Interior. Ficou muito claro que o modelo econômico de Bolsonaro é destruidor das vidas e dos sonhos dos brasileiros”, concluiu.
Festival – O parlamentar registrou a realização, no último domingo (17), do Festival Lula Livre, na Praça Nossa Senhora do Carmo, Centro do Recife, com a presença do ex-presidente. “Foram mais de 200 mil pessoas em um clima verdadeiramente emocionante. Isso demonstra que o Governo Lula trouxe resultados que marcaram a vida dos pernambucanos”, falou João Paulo.
