SUGESTÕES – Grupo parlamentar recebeu 20 propostas que abrangem vários artigos da lei. Foto: Roberta Guimarães

A Comissão Especial criada no início deste ano para fazer uma reformulação global do Regimento Interno da Assembleia Legislativa realizou uma reunião, nesta quinta (10), para iniciar as discussões sobre as propostas de alterações recebidas dos parlamentares. O colegiado é composto pelos deputados Álvaro Porto (PTB), Antônio Moraes (PP), Guilherme Uchoa (PSC), Priscila Krause (DEM) e Simone Santana (PSB).

O grupo recebeu 20 sugestões que abrangem vários artigos do Regimento. Cada uma delas começa a ser analisada para que seja acrescentada à minuta preliminar elaborada pela equipe técnica de servidores que dá suporte ao colegiado. Ao final das discussões, será criado um projeto de resolução a ser apresentado pela Mesa Diretora. Em seguida, o grupo terá 60 dias para examinar as emendas que poderão ser propostas pelos deputados. Ao final dessa apreciação, o texto será submetido ao Plenário para votação.

Presidente da Comissão, Priscila Krause explicou que, a princípio, o grupo trabalhou internamente para fazer uma compilação de tudo o que já havia sido apresentado de projetos de alteração do Regimento Interno da Casa. “Tentamos organizar esse material da melhor maneira e, agora, passamos aos debates sobre como chegar ao melhor formato. Dentro dos próximos 15 dias, o projeto de resolução deverá estar pronto e será encaminhado à Mesa Diretora”, destacou. A parlamentar salientou, também, que o documento deverá trazer estabilidade jurídica, transparência, clareza e eficiência ao trabalho legislativo.