ACESSO – Um dos projetos prevê mobiliário adequado a alunos com deficiência. Já o outro adapta cardápio para estudantes com intolerâncias, alergias e outras restrições alimentares. Foto: Nando Chiappetta

Dois projetos de lei que tratam da inclusão social em estabelecimentos de ensino foram aprovados pela Comissão de Saúde, em reunião realizada na manhã desta terça (1º). Um deles garante a disponibilidade de mobiliário adequado para alunos com deficiência ou mobilidade reduzida nas escolas. Já o outro adapta os cardápios dos estudantes com intolerância a lactose, diabetes ou alergia alimentar de unidades públicas de educação.

Proposto pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), o PL nº 357/2019 foi acatado nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça. Segundo a matéria, a acessibilidade no mobiliário deve estar presente tanto nas salas de aula como em áreas comuns: auditórios, bibliotecas, ginásios e espaços de lazer, por exemplo. O texto abrange unidades públicas e privadas de Pernambuco, desde o Ensino Fundamental ao Superior.

Por sua vez, o PL nº 474/2019 – também aprovado com modificações – foi relatado pela presidente do colegiado de Saúde, a deputada Roberta Arraes (PSB). Ela elogiou a iniciativa da deputada Priscila Krause (DEM). “A gente sempre fala da prevenção, então as escolas precisam cuidar das crianças, saber quem são e que problemas de saúde elas têm para adequar a alimentação”, opinou. A proposição determina, ainda, que as instituições de ensino orientem os pais sobre os locais de atendimento na rede pública de saúde.