MEDIDA – Idealizada pelo Ministério da Educação, iniciativa permitirá às universidades públicas a captação de recursos privados. Foto: Roberto Soares
Proposto pelo Ministério da Educação, o programa Future-se foi alvo de críticas do deputado João Paulo (PCdoB) na Reunião Plenária desta quarta (18). A iniciativa, que quer permitir às universidades públicas a captação de recursos privados por meio de contratos com Organizações Sociais (OS), representa, na avaliação do parlamentar, o fim da autonomia universitária e a privatização do Ensino Superior público.
“A lógica privatista do programa basicamente transforma nossas melhores universidades públicas, responsáveis por 95% da pesquisa produzida no Brasil, em mais um ente de mercado, como se a educação fosse uma imobiliária, um banco”, comparou o deputado. “Além disso, foi elaborada sem qualquer participação da comunidade universitária brasileira, sejam reitores, pesquisadores, docentes ou especialistas”, acrescentou.
João Paulo acredita que o papel da educação superior pública vai além da formação profissional. “Sobretudo em um País com profundas desigualdades como é o Brasil, a universidade tem a função de plantar o desenvolvimento econômico, social e cultural”, alegou o parlamentar, que mostrou preocupação com os cortes orçamentários impostos pelo Governo Federal à área educacional.
“Em menos de seis meses, o Governo Bolsonaro cortou mais de 11,8 mil bolsas de estudo, retirou R$ 300 milhões do orçamento da Capes e reduziu 30% dos recursos destinados ao custeio das universidades federais”, lamentou, convocando a sociedade civil organizada a se mobilizar contra essa realidade. “A Associação Nacional dos Pós-Graduandos, em conjunto com os trabalhadores de ciência e tecnologia, organiza movimento no dia 2 de outubro. Não é hora de sair das ruas”, pontuou.
O discurso recebeu apartes dos deputados Teresa Leitão (PT), José Queiroz (PDT) e Isaltino Nascimento (PSB), todos contrários ao programa Future-se. “O projeto vem sendo rejeitado em todos os conselhos universitários já realizados”, registrou a petista. “Agride a consciência de todos aqueles que se preocupam com a educação”, afirmou Queiroz. “Iniciativa quer dizimar a perspectiva das pessoas, sobretudo negros e estudantes de escolas públicas, de chegar ao nível superior”, concluiu Nascimento.
Voto de Aplausos – João Paulo informou, ainda, ter apresentado um Voto de Aplausos ao programa de rádio LGBT no Ar, realizado pela Diretoria LGBT da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O programa irá estrear às 20h dessa quinta (19), na Rádio Universitária FM (99.9) e na Rádio Universitária Paulo Freire (820 AM).
