ORDEM DO DIA – Parlamentar é autora do Projeto de Lei nº 126/2019, aprovado em Primeira Discussão, a fim de obrigar serviços públicos e privados de saúde a notificarem ocorrências do tipo. Foto: Roberto Soares
O aumento na incidência de transtornos mentais – como os de ansiedade, de comportamento e a depressão – e dos casos de suicídio entre adolescentes foi abordado pela deputada Simone Santana (PSB) na Reunião Plenária desta terça (25). A parlamentar é autora do Projeto de Lei nº 126/2019, aprovado em Primeira Discussão nesta tarde, a fim de obrigar serviços públicos e privados de saúde a notificarem ocorrências de violência autoprovocada.
A norma abrange agressões praticadas pela pessoa contra si mesma, incluindo tentativa de suicídio, suicídio, autoflagelação, autopunição e automutilação. “É um recurso de desespero usado como válvula de escape para dores emocionais. Os jovens estão se cortando, se mutilando e se queimando, tentando acabar com a própria vida, para atenuar aflições profundas”, lamentou Simone. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que um em cada cinco adolescentes apresenta algum tipo de transtorno.
De acordo com o PL 126/2019, a notificação compulsória será realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, por meio de uma ficha padronizada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. “A norma estadual reforça a Lei Federal nº 13.819/2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio”, complementou a deputada.
“A proposição não abrange apenas crianças e adolescentes, mas ressalto o aumento de ocorrências entre os mais jovens para enfatizar a proporção tomada pelos transtornos mentais em nossa sociedade”, observou Simone Santana. Ela ainda sugeriu a realização de audiência pública sobre o assunto no âmbito da Comissão de Saúde da Alepe, “quando da aprovação da lei, e, novamente, daqui a um ano, trazendo dados consolidados”. “Dar visibilidade ao problema é uma forma ativa e eficiente de agir para enfrentá-lo e, sobretudo, aliviar a dor dos que sofrem”, concluiu.
