DEFESA – “Se o Supremo julgar pela procedência dos pedidos, será um avanço para a nossa sociedade.” Foto: Jarbas Araújo
A retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI, no próximo dia 13 de junho, levou o deputado João Paulo (PCdoB) a comentar o tema. Na Reunião Plenária desta terça (11), o parlamentar afirmou que o julgamento teve início em fevereiro, depois foi interrompido e voltou à pauta em 23 de maio e, nesta semana, há uma expectativa de que seja finalizado. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo.
João Paulo explicou que as ações analisadas pelo STF pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero da vítima. Para o comunista, esse tipo de decisão poderia não ser necessária se, desde cedo, as pessoas fossem educadas contra a homofobia. “O Brasil é um lugar hostil para a comunidade LGBTI, e o País é campeão em crimes contra o segmento (uma morte por homofobia é registrada a cada 16 horas). Se o Supremo julgar pela procedência dos pedidos, será um avanço para a nossa sociedade”, observou.
João Paulo acrescentou que, desde a última campanha eleitoral e após a vitória do presidente Jair Bolsonaro, os crimes de homofobia aumentaram. “Seu discurso e suas atitudes reverberam em mais violência contra o público LGBTI”, lamentou. O parlamentar ainda informou que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, projeto de lei que torna crime a LGBTfobia.
Segundo a proposta, quem praticar lesão corporal em razão de ser a vítima lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual, intersexo e demais pessoas trans terá a pena aumentada. “Seja por meio do Judiciário, seja por meio do Legislativo, o Brasil caminha para um grande salto contra a discriminação. E nosso mandato apoia o direito ao amor e à vida”, ressaltou.
