AÇÃO – Encontro reuniu produtores de peixe e camarão, pescadores artesanais, técnicos e Poder Público. Foto: Nando Chiappetta

A Comissão Especial de Aquicultura realizou, nesta quarta (29), uma audiência pública em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife. O encontro ocorreu no salão paroquial da Igreja Matriz do município e reuniu produtores de peixe e camarão, pescadores artesanais, técnicos e representantes do Poder Público.

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), a escuta dos produtores vai dar fundamento a uma política de apoio à aquicultura.  “Queremos ouvir as pessoas envolvidas com a atividade para ver de que maneira podemos ajudar a superar esses pontos de estrangulamento. E concluir esse processo produzindo as diretrizes de uma lei de apoio ao desenvolvimento da aquicultura em Pernambuco”, pontuou o parlamentar.

Para o vice-presidente do Sindicato Patronal dos Produtores de Camarão, Pedro Duque, a legislação estadual sobre aquicultura deve desburocratizar o trabalho das empresas. No caso dos criadores de camarão, ele propõe a dispensa de um documento, a chamada outorga d’água, para o uso da água salgada dos estuários, que são os espaços em que o rio se encontra com o mar. “A lei federal não prevê a necessidade de outorga”, explicou. “Todas as fazendas de camarão e peixe marinho captam água não diretamente do mar, mas da bacia estuarina. O que a gente pede é a equiparação com os outros Estados.”

No mesmo sentido, o produtor de peixes ornamentais Francisco Andrade defende uma regulamentação menos rígida, mas que preserve o meio ambiente. “É fundamental para a gente que o recurso hídrico seja preservado e seja conservado, se não a gente não tem como desenvolver nossa atividade. Mas, ao mesmo tempo, a gente tem uma carga burocrática muito grande, que muitas vezes não é condizente com o porte e com a natureza da atividade.”

ANÁLISE – Produtor de peixes ornamentais Francisco Andrade defende regulamentação menos rígida, mas que preserve o meio ambiente. Foto: Nando Chiappetta

Já para o presidente da Associação dos Ostreiros de Itapissuma, Severino André Alves, a principal demanda da categoria é a compra de um depurador – equipamento destinado à higiene das ostras. “O depurador é a garantia de obtenção de uma ostra sadia. O cliente costuma perguntar se a ostra foi depurada. Hoje ainda estamos engatinhando, mas, se o equipamento vier, vai ajudar muito a associação”, acredita.

A Comissão Especial de Aquicultura voltará a se reunir no dia 18 de junho para uma nova audiência pública, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ao final dos encontros, o colegiado pretende elaborar uma proposta da Política Estadual de Aquicultura para ser apreciada na Alepe.