O projeto de lei que institui o Programa de Parcerias Estratégicas será votado, em primeira discussão, na Reunião Plenária desta segunda (6).

Também em primeira discussão, substitutivo da Comissão de Justiça ao PL 85/2019, de autoria do deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), que trata da transparência na gestão dos recursos públicos.

A pauta completa está disponível na Ordem do Dia.