O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, e o Instituto Dom Helder Camara (IDHeC) receberam, na noite desta segunda (25), a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca em Reunião Solene na Assembleia Legislativa. O magistrado foi agraciado por iniciativa do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), e a entidade, por proposição da deputada Teresa Leitão (PT).
Frei Caneca foi protagonista de dois episódios que marcaram a história de Pernambuco e do País: a Revolução Pernambucana de 1817, também conhecida como Revolta dos Padres, e a Confederação do Equador (1824). A comenda foi criada pela Resolução nº 855/2008, a partir da instituição da Data Magna de Pernambuco – 6 de Março -, que celebra o movimento de 1817.
“Frei Caneca deu sua vida pela independência, democracia, igualdade de direitos e pelo republicanismo, que são princípios básicos para qualquer civilização que se preze”, enfatizou Medeiros, que coordenou a cerimônia. O parlamentar considerou justa a concessão da medalha ao Instituto Dom Helder Camara e ao presidente do TRE-PE, órgão condutor e guardião do processo eleitoral de Pernambuco.
O presidente da Alepe lembrou que o desembargador Agenor Ferreira ingressou em 1982, por concurso público, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Posteriormente, foi aprovado em outro certame, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para o cargo de promotor de Justiça, mas optou por seguir a carreira de juiz estadual em 1990. Ele atuou nas comarcas de Inajá (Sertão do Moxotó), Barreiros, São José da Coroa Grande e Rio Formoso (estas últimas na Zona da Mata Sul) até chegar ao Recife, em 1993.
“Por onde passou, dr. Agenor imprimiu sua marca de julgador imparcial, de zeloso aplicador das leis e da eficiência. Por esses motivos, obteve o reconhecimento de seus nobres pares de magistratura – muitos dos quais presentes aqui, prestigiando-o – e, em 2010, foi promovido a desembargador do TJPE, pelo critério de merecimento”, ressaltou. Em 2017, foi eleito desembargador do TRE-PE, tornando-se vice-presidente da Corte, além de coordenador do programa de biometria no Estado.
“Não temos dúvidas de que, na Presidência do TRE-PE, cargo que ocupa desde dezembro de 2018, dr. Agenor fará uma gestão que entrará para a história”, salientou Eriberto Medeiros. O deputado finalizou dizendo que o TRE-PE poderá contar sempre com a Assembleia “para, juntos, continuarmos construindo uma sociedade democrática, livre, justa e igualitária, pela qual Frei Caneca e Dom Helder Camara sonharam e lutaram”.
Em seu discurso, Teresa Leitão falou das origens do IDHeC, em 1984, quando Dom Helder fundou as Obras de São Francisco, com objetivo de promover ações concretas em favor da dignidade da vida humana. Em 2003, quatro anos após o falecimento do seu criador, a instituição passou a se chamar Instituto Dom Helder Camara, entidade sem fins lucrativos que visa à preservação e à divulgação do legado do religioso. “Dom Helder era um batalhador incansável na luta pela justiça social, solidariedade, fraternidade e pelos direitos humanos”, resumiu a parlamentar.
De acordo com a deputada, o IDHeC procura manter vivo o pensamento de Dom Helder, publicando seus manuscritos, como as Obras Completas, desenvolvendo ações culturais e projetos sociais, além de um memorial em homenagem ao sacerdote. Na visão de Teresa, a identidade, a sintonia de propósitos e o ideário revolucionário aproximam Dom Helder de Frei Caneca. Ela encerrou o discurso com uma das citações do religioso: “Ouvi o clamor do meu povo”. “Ao ouvi-lo, até hoje, o IDHeC cumpre esse compromisso, sendo uma honra para a Casa de Joaquim Nabuco conceder-lhe esta justa homenagem”, concluiu.
Homenageados – O diretor-executivo do IDHeC, Antônio Carlos Aguiar, enfatizou, entre outros aspectos, o trabalho social da entidade, por meio da Casa de Frei Francisco, nos Coelhos (região central do Recife), que proporciona reforço escolar a jovens, acolhimento de suas famílias, palestras e atividades culturais. “Estamos muito felizes com esta homenagem e cientes da nossa responsabilidade.”
“É uma emoção muito grande estar aqui neste momento”, afirmou o desembargador Agenor Ferreira. “Agradeço ao presidente Eriberto Medeiros pela indicação e a todos os parlamentares da Casa. É de grande valia esta comenda, que carrega o nome do recifense e revolucionário, que lutou pela liberdade do povo brasileiro”, disse.
Além das medalhas, os homenageados receberam diplomas e exemplares do livro Frei Caneca: Vida e Escritos, de autoria Frei Tito. O quinteto da Orquestra Criança Cidadã participou da Reunião Solene, assim como diversas autoridades.