PARCERIA – Fim de convênio do Estado com o Governo Federal para efetivar o Sistema Nacional de Empregos (Sine) também deve ser alvo de encontro. Foto: Sabrina Nóbrega

A Comissão de Desenvolvimento Econômico promoverá uma audiência pública para discutir questões relacionadas aos arranjos produtivos e à qualificação profissional em Pernambuco. A solicitação foi feita, por meio de ofício, pelo secretário-executivo da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação (STQE), Álvaro Jordão. O gestor participou de reunião do colegiado realizada nesta quarta (20).

Conforme relatou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Delegado Erick Lessa (PP), o debate foi sugerido pelo titular da STQE, Albéres Lopes, há uma semana, após a reunião realizada para tratar do ambiente de negócios em Pernambuco. Segundo ele, o encontro deve ocorrer na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), no dia 10 de abril.

Ao protocolar o pedido, Jordão enfatizou que, durante a audiência pública, a Secretaria irá apresentar os projetos, programas e serviços que desenvolverá em 2019. “A orientação do secretário é potencializar as parcerias, para mitigar o déficit de emprego e de qualificação no Estado”, explicou.

O secretário-executivo informou, ainda, que o convênio do Estado com o Governo Federal para efetivar o Sistema Nacional de Empregos (Sine) se encerra em 17 de maio, e a expectativa é de que não seja renovado. O programa, do extinto Ministério do Trabalho e Emprego, exerce a função de uma agência de empregos.

“Recebemos ofício do Ministério, é uma determinação do Governo Federal de enxugar a máquina. A partir de 17 de maio, a gente tem que constituir o Fundo Estadual de Trabalho para ter a articulação junto com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)”, explicou. “O Sine é um convênio de sucesso. Mesmo com a extinção dele, vamos manter, nas regiões de desenvolvimento, as agências de emprego”, anunciou.

De acordo com Lessa, o término do convênio com o Sine também entrará na pauta da audiência pública. “Vamos buscar saídas para as pessoas que buscam trabalho, para que elas prossigam desenvolvendo suas atividades e conduzindo suas famílias”, pontuou.

Já o deputado Sivaldo Albino (PSB) sugeriu que uma outra audiência pública, com o mesmo objetivo, seja realizada em Garanhuns (Agreste) no mês de maio. “Queremos criar núcleos de desenvolvimento, envolvendo as universidades, para fortalecer as potencialidades das cidades do Interior”, acrescentou. Durante a reunião, quatro projetos foram distribuídos para receber parecer.