PUBLICAÇÃO – Documento foi elaborado em parceria com a Consultoria Legislativa da Alepe. Foto: Alepe

A Comissão de Desenvolvimento Econômico lançou, nesta quarta (27), uma cartilha contendo orientações básicas sobre os procedimentos e o funcionamento do colegiado. O documento foi elaborado em parceria com a Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe.

Entre outros temas, a publicação apresenta as competências específicas do grupo, como a apreciação de matérias ligadas à propriedade industrial, a programas de privatização, ao comércio interestadual, à delegação de serviços públicos e ao turismo. A cartilha também destaca a importância de audiências públicas, seminários e visitas técnicas, ações que estimulam debates entre a sociedade civil e o Legislativo.

Ainda no encontro, o presidente da Comissão, deputado Delegado Erick Lessa (PP), anunciou uma apresentação, marcada para o dia 13 de março, do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) sobre o panorama da atividade industrial no Estado.