TEMAS – Ensino domiciliar, regulamentação da profissão de artista e impacto da Reforma da Previdência foram algumas das sugestões apresentadas. Foto: Alepe

A Comissão de Educação e Cultura debateu, nesta quarta (27), temas que devem ser trabalhados ao longo do ano. Ensino domiciliar, regulamentação da profissão de artista e impacto da Reforma da Previdência sobre profissionais de ensino foram algumas sugestões colhidas durante a reunião e devem ter debates agendados para os próximos meses.

Presidente do colegiado, deputado Romário Dias (PSD) apresentou as atividades que já constam formalmente na agenda, como a apresentação do Relatório Anual de Indicadores, com a presença do secretário estadual de Educação. “Vamos apreciar as sugestões dos parlamentares para compor a pauta que norteará as ações do grupo neste ano”, declarou.

Foram anunciadas as datas do Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca (Resolução nº 1317/2015) – com entrega marcada para 27 de maio – e do Seminário Estadual de Educação do Poder Legislativo (Resolução nº 726/2005), previsto para os dias 4 e 5 de dezembro. A deputada Teresa Leitão (PT), que presidiu o colegiado na legislatura passada, destacou que a premiação surgiu a partir de avaliação da necessidade de incentivar a leitura e a valorização de bibliotecas públicas. As indicações devem ser realizadas pelos parlamentares até 15 de março.

A petista, que continua integrando a Comissão, sugeriu assuntos como a Reforma da Previdência, o piso do magistério e o Plano de Cargos e Carreiras dos professores para debates. No âmbito da cultura, elencou a regulamentação da profissão de artista, políticas para ópera e revisão do Funcultura. “Avançamos bastante no ano passado, mas ainda existem gargalos que precisamos destravar”, avaliou Teresa.

O deputado Professor Paulo Dutra (PSB) recomendou o Ensino a Distância (EAD): “A prática começou no nosso Estado em 2010 e já é uma realidade no País. Acho importante trazer pessoas que possam discutir o tema com o colegiado”. Acerca do assunto, João Paulo (PCdoB) alertou para o impacto sobre os profissionais. “Isso precisa ser visto com cuidado, para que não gere demissões. Sem falar que a aula presencial tem muitos elementos que não conseguem ser compensados no modelo EAD”, chamou atenção.

O mandato coletivo Juntas (PSOL) pontuou a necessidade de o grupo debater o pagamento de artistas locais durante festividades financiadas pelo Governo Estadual. A sugestão da deputada Clarissa Tércio (PSC) foi sobre a garantia de acompanhamento nas escolas para crianças com deficiência. “É uma questão assegurada por lei”, argumentou. Complementando a fala, William Brígido (PRB) declarou ter encaminhado projeto de lei que assegura matrícula em escola próximo à residência para irmãos de pessoas com deficiência. “A distância tem sido empecilho, tirando crianças da escola”, disse.

TRIBUNA – “Vamos discutir tudo o que for necessário e pertinente”, garantiu Dias em discurso na Reunião Plenária da tarde. Foto: Roberto Soares

Plenário – Na tribuna, durante o Grande Expediente desta quarta (27), Romário Dias repercutiu a reunião da manhã. “A Comissão de Educação está, democraticamente, à disposição de todos os 49 parlamentares da Casa. Vamos discutir tudo o que for necessário e pertinente”, garantiu. Em aparte, Teresa Leitão parabenizou o colega pela eleição unânime para a presidência do colegiado. “Tenho certeza de que vamos ter dois anos de muita produção, com a maestria que lhe é peculiar”, observou.