FOCO – Coordenada por Claudiano Martins Filho, Frente Parlamentar pretende combater medidas contrárias aos interesses do setor. Foto: Mariana Carvalho/Divulgação
Foi realizada, nesta terça (12), a Reunião de Instalação da Frente Parlamentar da Bacia Leiteira. Proposto e coordenado pelo deputado Claudiano Martins Filho (PP), o colegiado contará com os deputados Aglailson Victor (PSB), Clovis Paiva (PR), Fabrizio Ferraz (PHS), Henrique Queiroz Filho (PR) e Roberta Arraes (PP). Também foi solicitada a inclusão dos parlamentares Antonio Fernando (PSC) e Priscila Krause (DEM), que já participaram do encontro desta manhã.
“A reunião de hoje foi muito produtiva”, avaliou Martins Filho. “Os produtores puderam apresentar suas demandas para a gente fazer um processo coletivo, juntando todas as lideranças do Estado em torno dessa categoria tão sofrida.” Na reunião inaugural, foi discutida a decisão do Governo Federal de abolir as taxas de importação cobradas sobre o leite em pó vindo da União Europeia (14,8%) e da Nova Zelândia (3,8%), amplamente criticada pelos presentes. “Essa medida vem afetando os produtores rurais de Pernambuco”, pontuou o parlamentar.
Ainda em resposta ao pleito, Martins Filho anunciou ter apresentado a Indicação nº 80/2019, na qual solicita aos órgãos competentes do Governo do Estado que seja realizada fiscalização nas indústrias de setor lácteo beneficiadas pelo incentivo fiscal do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe). O documento apresenta como justificativa a constatação de que algumas unidades, em vez de adquirirem o leite no Estado, estariam substituindo o produto por leite em pó importado, o que geraria “depreciação do leite local, desemprego e perda da arrecadação para o Fisco estadual”.
Também participaram das discussões o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu; o presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro), Paulo Lima; o diretor-geral de Política Tributária da Fazenda, Abílio Xavier; o prefeito de Lajedo, Rossine; e o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite), Saulo Malta. Em razão do debate, as definições sobre a vice-coordenação e a relatoria da Frente Parlamentar serão feitas em reunião interna a ser realizada nos próximos dias.
