PAUTA – Iniciativa foi criada em abril com o objetivo de contribuir para a formação sociopolítica das mulheres. Foto: Giovanni Costa
Criada para incentivar o surgimento de lideranças femininas na política, a Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti foi destaque na agenda de atividades da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2018. A iniciativa, lançada em abril pelo colegiado, já trouxe à Assembleia moradoras de Paulista, Abreu e Lima, Suape, Rio Formoso e Ferreiros. Os encontros contam com palestras sobre o funcionamento do Parlamento e com atividades de formação sociopolítica.
“Grupos de mulheres de todo o Estado visitam a Alepe, periodicamente, para participar de uma programação desenhada para elas, cuja meta é encorajar cidadãs a atuarem na política pernambucana de forma competitiva”, explica a presidente do colegiado, deputada Simone Santana (PSB). Ela e outras seis mulheres compuseram a 18ª Legislatura da Alepe, formada ainda por 43 deputados homens.
INCLUSÃO – “Meta é encorajar cidadãs a atuarem na política pernambucana de forma competitiva”, esclarece Simone Santana. Foto: Rinaldo Marques/Arquivo
A sub-representatividade feminina em espaços de poder foi tema, também, de audiência pública promovida pela Comissão em março. Dessa vez, discutiu-se a posição minoritária das mulheres em cargos gerenciais de instituições públicas e privadas do País. “O debate provocou a redação do Projeto de Lei n° 1903/2018, que prevê a ocupação feminina de 50% dos cargos públicos de direção no Estado”, explica Santana. “A proposição tramita na Alepe e sem dúvidas será pauta de futuros debates”, acrescentou.
Estabelecido pela Lei n° 16196/2017, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi vivenciado pela primeira vez em Pernambuco no dia 5 de abril de 2018. Para marcar a data – que relembra o assassinato da fisioterapeuta Mirella Sena de Araújo – o colegiado promoveu audiência pública para analisar e sugerir políticas públicas de enfrentamento à questão.
Ainda em 2018, o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher chegou à quinta edição. A iniciativa, que reconhece o trabalho de gestões municipais na promoção de políticas de equidade de gênero, agraciou os municípios de Arcoverde, no Sertão; Caruaru, no Agreste; Palmares, na Zona da Mata Sul; e da Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
A aprovação de nove proposições voltadas para a proteção dos direitos da mulher também marcaram o ano de atividades. Entre elas, duas foram direcionadas à proteção de gestantes, parturientes e lactantes e tornaram-se norma: a Lei n° 16.499/2018, que prevê a divulgação de informações sobre violência obstétrica em hospitais, maternidades e outros estabelecimentos de saúde; e a Lei n° 16510/2018, que veda o uso de algemas ou calcetas nas detentas durante a amamentação.
