
PAUTA – Segundo o parlamentar, encontro, que reúne no Recife gestores, usuários e militantes de todo o Brasil, está discutindo o cenário e as previsões para o setor, cujo orçamento vem sofrendo cortes. Foto: Roberto Soares
O deputado Isaltino Nascimento (PSB) registrou, em discurso no Pequeno Expediente desta terça (11), participação em evento promovido nesta semana pelo Conselho Nacional de Assistência Social. O encontro, que reúne no Recife gestores, usuários e militantes de todo o Brasil, está discutindo o cenário e as previsões para o setor, cujo orçamento vem sofrendo cortes.
“Os participantes do evento estão analisando as perspectivas da área de assistência social a partir da visão do presidente eleito, que vem apresentando uma série de posicionamentos que preocupam os que trabalham com o tema”, afirmou Nascimento. O líder do Governo na Casa ressaltou, ainda, as consequências da Emenda do Teto dos Gastos Públicos para as políticas de assistência social. A mudança constitucional obriga o Governo Federal a limitar os gastos públicos à inflação do ano anterior.
“A assistência social será uma das mais prejudicadas. E como consequência do menor investimento federal, prefeituras e Estados terão muitas dificuldades para cumprir o que preconiza a Constituição Federal no atendimento aos segmentos de maior vulnerabilidade”, lamentou o deputado, que foi secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no Governo Paulo Câmara.
Diante do cenário de corte de investimentos, Nascimento propôs um trabalho de articulação parlamentar, a exemplo das frentes instaladas na Alepe, este ano, contra a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e em Defesa do Saneamento Público.