Os deputados Edilson Silva (PSOL) e Socorro Pimentel (PTB) relataram, durante a Reunião Plenária desta terça (12), suposta tentativa de impedir a realização, pela manhã, de uma audiência pública da Comissão de Cidadania para tratar da atuação do plano de saúde Hapvida em Pernambuco. Mais cedo, o colegiado promoveu discussão que culminou em proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar informações de que a seguradora estaria negando assistência aos clientes.
CRÍTICA – Para Silva, houve “desrespeito, que precisa ter consequências”. Foto: Jarbas Araújo
Segundo Silva, a audiência foi solicitada por Socorro e aprovada pelo colegiado que ele preside. “Quero agradecer aos membros da Comissão de Cidadania pela sensibilidade de acolher esta pauta e, ao mesmo tempo, lamentar a ausência da Comissão de Saúde, apesar de devidamente comunicada”, registrou a deputada em pronunciamento no Pequeno Expediente.
Na tribuna, Edilson Silva falou que o debate, porém, teria passado a sofrer entraves desde a última quinta (7), sob alegações informais de que haveria manutenção dos equipamentos de som, problemas no sistema de gravação e necessidade de reparos elétricos no auditório Sérgio Guerra.
Para garantir a realização, a Comissão encaminhou os convidados para o Plenarinho 2, onde a audiência foi instalada. No discurso, o deputado fez questionamentos à Mesa Diretora da Alepe. “Isso é algo inominável, um desrespeito que precisa ter consequências. Temos que zelar pela instituição, porque a gente passa, mas a Casa de Joaquim Nabuco é perene.”
QUEIXA – Socorro Pimentel, que solicitou debate, questionou “manobras” para impedi-lo. Foto: Jarbas Araújo
Socorro Pimentel criticou as “manobras” para impedir o debate: “Como representante do povo, não irei me submeter a esse tipo de coisa. Estamos nos habituando a ser maltratados e desrespeitados”, expressou. Em aparte, a deputada Teresa Leitão (PT) relatou o constrangimento entre os convidados da audiência pública. “Não é possível se exercer o mandato com esse tipo de impedimento administrativo e político”, sustentou.
Ao final do discurso, o 4º secretário da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), que presidia a Reunião Plenária, disse que a Superintendência Administrativa será comunicada para que preste os esclarecimentos necessários. Ele defendeu que todos os deputados sejam tratados de forma igualitária, e afirmou que o ocorrido será apurado. “Consultei alguns membros da Mesa Diretora e nenhum deles tem conhecimento desses fatos”, finalizou.
Debate – Pela manhã, a audiência pública da Comissão de Cidadania ouviu relatos de que o Hapvida estaria prestando apenas a assistência mais simples e encaminhando casos de média e alta complexidades a hospitais públicos. Usuários também afirmaram ser aconselhados a voltar para casa sem atendimento e, em algumas situações, chegaram a receber alta mesmo apresentando sintomas da doença. Outro ponto mencionado foi a exigência de trâmites além do razoável para autorizar exames e procedimentos.
MOTIVAÇÃO – Proposta surgiu após denúncias de condutas possivelmente irregulares da operadora por profissionais e usuários. Foto: Sabrina Nóbrega
A deputada Socorro Pimentel frisou que a operadora, sediada no Ceará, detém a maior carteira de planos individuais da Região Nordeste. “Ela vende a ilusão de que os pacientes serão atendidos em qualquer necessidade, mas os usuários têm sido transferidos para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, pontuou a parlamentar.
Os deputados avaliam a possibilidade de criação de uma CPI contra a seguradora, que não enviou representantes à reunião. Para Silva, “existem elementos objetivos para isso”, mas ele sublinhou serem necessárias as assinaturas de, ao menos, 17 deputados para instalar o colegiado. O psolista informou, ainda, que será convocada uma nova audiência pública sobre o assunto.
Participaram também do encontro representantes da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), do Sindicato dos Servidores do Detran de Pernambuco, da Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (Aduseps).
