REPRESENTAÇÃO – Edilson Silva quer que Ministério Público Federal, Corregedoria Geral da União e Tribunal de Contas da União apurem queixas. Foto: Roberto Soares
Denúncias de irregularidades na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) repercutiram entre os deputados Edilson Silva (PSOL) e Priscila Krause (DEM), na Reunião Plenária desta quarta (7). As queixas, feitas por um coletivo de servidores do órgão, apontam suspeitas de demissões por motivação política e uso indevido do instrumento de inexigibilidade de contratação de produtoras culturais.
Segundo o relato do coletivo “Fundaj pela Democracia”, reproduzido por Edilson, um monitor teria sido demitido do Museu do Homem do Nordeste (entidade ligada à Fundaj) por ter usado, no dia 23 de fevereiro, um copo com a expressão “Fora Temer”, durante evento com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. Além disso, segundo a denúncia, a funcionária que dirigia a Coordenação de Ações Educativas do museu também foi exonerada por conta do episódio, junto com outro monitor e três estagiários.
Edilson Silva informou ter protocolado uma representação no Ministério Público Federal (MPF), na Corregedoria Geral da União (CGU) e no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar as suspeitas.“Esses acontecimentos geraram uma comoção entre os servidores e na sociedade e, logo depois, o presidente da Fundaj foi demitido. É preocupante que isso ocorra em instituições de pesquisa, que precisam estar libertas de amarras políticas e constrangimentos do tipo”, avaliou.
O deputado também relatou suspeitas quanto a empresas contratadas pela Fundaj sem que houvesse licitação. “No caso de uma dessas, a Cactus Produções, sabe-se que um dos donos é marido de uma das sócias de uma empresa que cuida da comunicação da campanha eleitoral de Mendonça Filho”, frisou. “Como a Fundaj é um órgão federal, fora da alçada direta da Alepe, cumpri o meu papel fazendo essa representação junto aos órgãos de controle devidos”, explicou Edilson.
EXPLICAÇÃO – Priscila Krause informou que o presidente do órgão, Luiz Otávio Cavalcanti, não foi demitido, mas exonerado a pedido. Foto: Roberto Soares
Priscila Krause respondeu ao discurso, ressaltando que diversas pessoas que fazem oposição ao Governo Temer foram mantidas em cargos de chefia na Fundaj, mesmo após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Com relação a esse episódio específico, estive presente ao evento citado e não cheguei a ver esse copo, mas não quero entrar nessa discussão. O que eu sei é que a diretora exonerada sabia há três meses que sairia do cargo, e seu substituto foi coordenador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos governos do PT”, afirmou a democrata.
Na opinião de Priscila, “é muito fácil chegar a uma instituição como a Fundaj, em que se pode colocar uma faixa contra o ‘golpe’ na entrada e não haver nenhuma oposição da direção, e depois falar em falta de democracia”. A deputada também explicou que o presidente da instituição, Luiz Otávio Cavalcanti, não foi demitido, mas exonerado a pedido.
Com relação às suspeitas levantadas sobre os contratos sem licitação feitos pela Fundaj, a parlamentar observou que as empresas citadas também prestaram serviços para diversos órgãos do Governo Federal durante os mandatos do PT. “Além disso, todos os contratos da Fundaj precisam ter parecer da Procuradoria do órgão, que é ocupada por servidores concursados da Advocacia Geral da União”, apontou.
“A despeito de minhas relações pessoais, não abro mão da defesa do interesse público. O deputado Edilson Silva, ou qualquer outro, pode trazer para esta tribuna assuntos que dizem respeito a membros do meu partido quando estiver em jogo o uso de dinheiro público”, concluiu Priscila Krause.
