DISCUSSÃO – Professores, estudantes e gestores analisaram a conjuntura e abordaram estratégias para promover uma melhor educação pública. Foto: Sabrina Nóbrega
Criada em oposição às mudanças implementadas na edição deste ano da Conferência Nacional de Educação (Conae), a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) realizou etapa estadual nesta segunda (26), na Alepe. Durante debate coordenado pela deputada Teresa Leitão (PT), que preside a Comissão de Educação e Cultura da Casa, professores, estudantes e gestores analisaram a conjuntura e discutiram estratégias para promover uma educação pública de qualidade.
Ao avaliar que o Decreto Federal de 26 de abril de 2017 e a Portaria nº 577/2017 descaracterizaram a Conae e o próprio Fórum Nacional de Educação (FNE), os participantes criticaram a forma como a gestão federal tem conduzido o tema. “O fórum foi praticamente destruído. A criação de uma via popular demarca o momento político que o Brasil vive, de estado de exceção”, acredita Teresa.
Coordenador da Conape, Heleno Araújo, que também preside a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), atacou a redução da representatividade da sociedade civil na Conae. “Para conseguir maioria, o ministro (da Educação) Mendonça Filho reduziu de 42 para 18 entidades”, disparou. “Tiraram uma das mais importantes organizações, a Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)”, complementou Márcia Ângela Aguiar, que coordena a Conferência Popular de Educação em Pernambuco.
Representando o Conselho Estadual de Educação, Cleidimar Barbosa assegurou a missão do grupo em defesa desse direito. “Vivemos um momento histórico e significativo em que precisamos manter boa disposição de luta”, afirmou. Já a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Valéria da Silva, chamou atenção para a “ação perigosa” do Governo Federal de decretar intervenção no Rio de Janeiro.
A presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Camila Falcão, que falou em nome dos alunos, ressaltou os cortes orçamentários: “Está cada vez mais difícil, sem merenda e material. Não falta dinheiro, o problema está na forma de olhar para a população, que tem sido sob um recorte elitista”, opinou. Especificamente no âmbito estadual, frisou a ausência de retorno do Governo em relação ao Plano de Assistência Estudantil, já debatido na Alepe.
Também participaram da mesa representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Espanhol e EJA – Da plateia, surgiram questionamentos ao Governo do Estado sobre o fim das aulas de Espanhol no Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) à noite. Também foi cobrado o cumprimento da proposta de dobrar o salário dos professores.
Em resposta, o representante da Secretaria Estadual de Educação, Severino Andrade Júnior, disse que a pasta assumiu as diretrizes estabelecidas na Reforma do Ensino Médio ( Lei Federal nº 13.415/2017), que determinou o Inglês como obrigatório e as demais línguas como optativas (art. 3A, parágrafo 4º). “Estamos tentando garantir que nas escolas onde haja professor habilitado para ensinar Espanhol continue havendo aula, mas em caráter eletivo”, completou.
Para Teresa Leitão, porém, o entendimento da secretaria deverá ser objeto de mais discussão. “Acredito que o Programa Ganhe o Mundo pode ser um vetor de outros idiomas que não só o Inglês, até porque estamos enviando estudantes para a Alemanha. Vivemos num país latino-americano cujos vizinhos falam Espanhol. Isso precisa ser considerado”, argumentou a parlamentar.
Andrade Júnior salientou a importância do espaço para debate amplo. Sobre os demais questionamentos, declarou que a pasta reconhece os diversos desafios que ainda precisam ser vencidos, porém justificou que “todos os planos necessitam de recursos para se concretizar”.
Na ocasião, houve o lançamento da 3ª Conferência Estadual de Educação de Pernambuco e da 1ª Conferência Estadual Popular de Educação, que serão realizadas nos dias 22 e 23 de março deste ano. A Comissão de Educação da Alepe também fez homenagem à professora Márcia Ângela Aguiar, pelos anos dedicados à defesa da educação pública.
