Frente parlamentar aborda inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Em 24/10/2017 - 16:10
-A A+
Reunião Ordinária da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência

DIFICULDADES – No encontro, as chamadas barreiras atitudinais – condutas baseadas no preconceito e que geram exclusão – foram apontadas como entrave para a empregabilidade dessa parcela da população. Foto: Sabrina Nóbrega

Um dos principais desafios enfrentados por pessoas com deficiência para conseguir trabalho é a falta de informação dos empregadores. A questão esteve presente nas discussões da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, que se reuniu na manhã desta terça (24). No encontro, as chamadas barreiras atitudinais – condutas baseadas no preconceito e que geram exclusão – foram apontadas como entrave para a empregabilidade do segmento.

De acordo com a representante da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Alexandra Spineli, alguns empregadores contratam somente para atender à cota legal. “Acabam não compreendendo muito bem, quando abrem a vaga, onde vão inserir a pessoa com deficiência. Muitas vezes, é mais uma questão de preenchimento de cota do que a intenção, de fato, de contratar o funcionário”, explica.

Dados da Gerência de Empregabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Recife apontam que existem vagas disponíveis, mas os critérios mínimos de acessibilidade não são observados. Dos 2.300 postos de trabalho abertos para pessoas com deficiência em 2017, apenas 41 foram preenchidos. A baixa empregabilidade deve-se, sobretudo, à falta de adaptação do local de trabalho e à ausência de conformidade da função a ser exercida com a deficiência do candidato.

Para o fiscal do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Fernando Sampaio, os problemas não são exclusivos do setor privado. Na realização de concursos públicos, há barreiras de acessibilidade desde o texto do edital até a avaliação durante o estágio probatório. “Há uma série de irregularidades que fazem com que, ao final, diga-se que não tem candidato aprovado: um edital excludente, somado a atitudes, recrutamento e seleção excludentes”, resume.

A coordenadora da frente parlamentar, deputada Terezinha Nunes (PSDB), registrou a criação de um grupo de trabalho para tornar os certames mais acessíveis. “O Tribunal de Justiça de Pernambuco fez um concurso, recentemente, cheio de limitações para as pessoas com deficiência. O grupo vai propor uma legislação para que sejam efetivamente garantidos os direitos dessas pessoas”, antecipou.

Também participaram do encontro representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Justiça do Trabalho, entre outras entidades.