JOEL DA HARPA – “Posiciono-me a favor de um acordo e me coloco à disposição do Executivo.” Foto: Jarbas Araújo
O impasse jurídico envolvendo um concurso interno de promoção de bombeiros e policiais militares de Pernambuco, realizado em 2010, voltou a ser tema de pronunciamentos na Assembleia. Os deputados Joel da Harpa (PODE) e Isaltino Nascimento (PSB) foram à Tribuna, nesta terça (12), pedir a união dos parlamentares na defesa do pleito de 526 PMs que concluíram o curso de formação de sargentos entre 2014 e 2016, mas que ainda aguardam o direito à promoção.
O impasse começou por conta de uma mudança no edital de seleção, que prejudicou parte dos candidatos. Um grupo de 411 policiais recorreu à Justiça, à época, cobrando o direito de realizar o curso e, consequentemente, de usufruir da promoção. O grupo foi atendido após acordo firmado com o Estado. Após esse entendimento, outros 526 candidatos lesados com a mudança no edital também foram convocados para o curso, e são eles que estão cobrando agora o mesmo reconhecimento.
Joel da Harpa registrou, durante o Pequeno Expediente, que muitos desses profissionais já atuam na função de sargento, mas não possuem o reconhecimento jurídico, nem o direito à remuneração própria do cargo. O parlamentar pediu que o Governo faça um acordo com o grupo. “Posiciono-me a favor de um acordo e me coloco à disposição do Executivo para formularmos um entendimento satisfatório, que dê segurança aos profissionais e às suas famílias”, afirmou.
NASCIMENTO – “Sugiro a formulação de um documento de apoio feito por nós, deputados.” Foto: Jarbas Araújo
Já no Grande Expediente, o líder do Governo, Isaltino Nascimento, informou que a Secretaria de Defesa Social (SDS) já emitiu nota técnica favorável à promoção dos militares e, no momento, a análise está sendo feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O deputado propôs a criação de uma comissão suprapartidária para dialogar com a PGE, bem como a formulação de um documento, subscrito pelos 49 parlamentares, em defesa do pleito.
“Há um entendimento jurídico de que o Estado não poderia fazer o acordo sem a chancela desta Casa. Sugiro, então, a formulação de um documento feito por nós deputados, que dê guarida a esse acordo”, informou. A proposta ganhou o apoio de Terezinha Nunes (PSDB), Sílvio Costa Filho (PRB), Tony Gel (PMDB), Eduíno Brito (PP), Simone Santana (PSB), Joel da Harpa, Antônio Moraes (PSDB) e Eriberto Medeiros (PTC), que se posicionaram em apartes.
Terezinha lembrou que, na semana passada, encaminhou uma indicação ao governador referente ao tema. Os oposicionistas Sílvio Costa Filho e Joel da Harpa afirmaram que a bancada que representam está disposta a atuar junto com os governistas em defesa do pleito. “Essa não é uma causa do Governo ou da Oposição. Ela representa uma luta pelo que é justo”, disse Costa Filho.
Vice-líder do Governo, Tony Gel afirmou que “a ida de Isaltino Nascimento à Tribuna para falar sobre o tema é uma demonstração da boa vontade do Governo para resolver a questão”. Para Simone Santana, a promoção beneficia a sociedade, “que vai dispor de profissionais mais satisfeitos e respeitados na sua condição”. Antônio Moraes acredita que “a Assembleia pode assumir um papel muito importante nessa causa”, concluiu.
