PREOCUPAÇÃO – A parlamentar denunciou o número excessivo de temporários e a irregularidade de algumas dessas contratações. Foto: Roberto Soares
A deputada Teresa Leitão (PT) defendeu, nesta quarta (17), a convocação dos candidatos aprovados, mas excedentes, no concurso para professores da rede estadual de ensino. Em pronunciamento no Grande Expediente, a parlamentar denunciou o número excessivo e a irregularidade de alguns contratos temporários na área e pediu sensibilidade do Governo do Estado na busca de uma possibilidade legal que atenda à demanda dos profissionais habilitados no certame, ainda em vigor.
Segundo a deputada, o Poder Executivo já convocou os aprovados para as 2677 vagas previstas no edital, além de outros 735 excedentes. Teresa alega, no entanto, com base em pedido de informações feito ao Governo do Estado, que há justificativa para novas convocações. De acordo com o documento citado pela parlamentar, cerca de 14.200 profissionais estão atuando, hoje, por meio de contratos temporários.
“Não bastasse a existência de aprovados no concurso e a quantidade excessiva de contratos temporários, ainda observamos a ausência efetiva de professores nas escolas. Como se explica isso?”, questionou. “Meu apelo é que o Executivo considere a prorrogação do concurso e a convocação de excedentes como uma possibilidade a ser discutida, até mesmo juridicamente, se for o caso”, pediu.
A parlamentar relatou que vem dialogando com uma comissão formada por cerca de 200 candidatos aprovados no concurso atual e que participou de encontro recente com integrantes do Ministério Público do Estado (MPE), os quais teriam se posicionado favoráveis à proposta de convocação dos demais concursados. A sugestão da petista foi apresentada, também, ao secretário estadual de Educação, Frederico Amancio.
“Peço aos demais deputados uma unificação em torno deste pleito e que o secretário de Educação analise, junto ao MP, a possibilidade de se fazer um termo de ajustamento de conduta amigável, considerando a demanda dos candidatos aprovados”, concluiu.
