VIOLÊNCIA – Segundo deputado, prática ocorre quando um dos pais, como forma de vingança ou chantagem, procura romper os laços afetivos dos filhos com o outro genitor. Foto: Roberto Soares

Comemorado nessa terça (25), o Dia Internacional de Combate e Conscientização sobre a Alienação Parental mereceu pronunciamento do deputado Zé Maurício (PP), nesta quarta (26), no Plenário da Assembleia. Prática por meio da qual um dos pais, como forma de vingança ou chantagem, procura romper os laços afetivos dos filhos com o outro genitor, a conduta é considerada, na legislação federal, violência contra o “direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar saudável”.

Zé Maurício destacou ações do Legislativo sobre a questão. O próprio parlamentar é autor de projeto que originou lei estadual a respeito do tema, que obriga as escolas em Pernambuco a disponibilizar cartilhas contra a alienação parental em suas bibliotecas. Além disso, informou ele, material voltado à conscientização sobre o assunto está em fase de elaboração por um grupo de trabalho liderado pela Alepe, do qual também fazem parte o Tribunal de Justiça e a Faculdade Boa Viagem.

O deputado ainda anunciou ter proposto alteração na legislação para mudar a data em que se comemora, no Estado, o Dia Estadual de Combate à Alienação Parental, atualmente lembrado em 26 de agosto. “Nossa intenção é que a data estadual seja alinhada à data internacional, acontecendo em 25 de abril, assim como em todo o mundo”, pontuou.