AGENDA – O debate sobre o jogo que leva à automutilação de jovens está previsto para ocorrer no dia 5 de maio. Foto: Jarbas Araújo
A Comissão de Cidadania aprovou, nesta quarta (26), a realização de uma audiência pública para debater o jogo Baleia Azul, que incentiva a automutilação e o suicídio entre crianças e adolescentes. O debate está previsto para ocorrer no dia 5 de maio. O colegiado aprovou, ainda, o Requerimento 3072/2017, para realização de audiência pública conjunta das comissões de Justiça e de Cidadania para discutir a eficácia da Lei Nº 12.876/2005, que obriga o Poder Executivo a elaborar estatística sobre a violência que atinge os homossexuais no Estado de Pernambuco.
O jogo Baleia Azul convoca as pessoas para grupos fechados de aplicativos e redes sociais, em que se estabelecem 50 desafios, entre os quais cortar o corpo com facas e, como tarefa final, o suicídio. Autora do Requerimento No 3081/2017, Terezinha Nunes (PSDB) frisou que já há, em Pernambuco, possíveis casos relacionados, como os de pessoas que se mutilaram, e que nessa terça (25) foi noticiada a morte de um adolescente de 13 anos em Arcoverde (Sertão de Pernambuco), que também pode estar vinculada ao jogo.
Os deputados presentes na reunião sugeriram que sejam convidados psiquiatras, autoridades policiais e especialistas em informática para a audiência pública. “Está na hora de reunir as pessoas interessadas em discutir a questão, para saber que providências vêm sendo tomadas em Pernambuco e o que pode ser feito para proteger os adolescentes”, assinalou Terezinha Nunes. O presidente da comissão, Edilson Silva (PSOL), acrescentou que “o tema pode ser debatido sob vários prismas”. “É importante discutirmos de forma ampla, mas com algum encaminhamento prático”, emendou.
Em relação à audiência pública sobre a violência que atinge os homossexuais no Estado de Pernambuco, o autor da Lei n°12876/2005 e do requerimento propondo a discussão, deputado Isaltino Nascimento (PSB) diz que o objetivo da reunião será discutir o cumprimento da norma.
“Fomos procurados pelo movimento LGBTI do Estado, que entende que as estatísticas não estão sendo precisas. Vamos ouvir o segmento, a Secretaria de Defesa Social e outros órgãos do Estado vinculados à temática e, a partir daí, buscar encaminhamentos para aprimorar o cumprimento do que a Lei e a regulamentação determinam”, explicou o parlamentar.
A Comissão de Cidadania também deliberou que o Movimento Pernambuco de Paz, presente na reunião, apoie a Liderança da Oposição na construção do formato do Grande Expediente Especial do dia 25 de maio, sobre “Segurança Pública no Estado de Pernambuco (Pacto Pela Vida)”. O organismo havia proposto anteriormente uma audiência pública da sociedade civil para tratar da “Situação da Violência no Estado de Pernambuco e Políticas de Segurança Pública”. Ainda durante a reunião do colegiado, quatro projetos de resolução foram aprovados e oito proposições foram distribuídas para relatoria.
Plenário – À tarde, o Requerimento No 3081/2017, solicitando o debate sobre o jogo Baleia Azul, foi aprovado na Reunião Plenária. Após a votação, o deputado Eduíno Brito (PP) sugeriu que também sejam realizadas audiências públicas no Interior, em parceria com as Gerências Regionais de Educação (GREs). “Precisamos dar a devida atenção para estancar esse mal que vem acontecendo aos jovens em todo o País”, apontou. O segundo vice-presidente da Alepe, deputado Romário Dias (PSD), que presidia a reunião, endossou a sugestão.
