O deputado Lucas Ramos (PSB) criticou, durante a Reunião Plenária desta segunda (6), a indicação do ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco, pelo presidente Michel Temer, para chefiar a Secretaria Geral da Presidência da República. O novo cargo confere a Franco o status de ministro. Na avaliação do socialista, a medida pode ser uma manobra para “blindar” o político contra as investigações da Operação Lava Jato, uma vez que ele foi citado na delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Mello Filho.
Ao se tornar ministro, Moreira Franco, que ocupava o cargo de secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal, passou a ter foro privilegiado e, se responder a processo, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ramos comparou sua nomeação à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela ex-presidente Dilma Rousseff, em março de 2016, a qual foi suspensa por uma liminar concedida pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
“Infelizmente, parece ter se tornado uma prática corriqueira no Governo Federal. Dilma tentou no ano passado, e essa atitude foi bombardeada pela imprensa e criticada pela sociedade. Na sexta, Michel Temer usou o mesmo expediente e, ao presentear Moreira Franco com foro privilegiado, dificulta a investigação acerca do seu nome”, disse o socialista, ressaltando que o peemedebista foi citado 34 vezes na delação de Cláudio Mello Filho.
“Talvez fique bastante evidenciado, seja até óbvia, a intenção do presidente Temer de proteger um aliado de longa data, blindando-o das investigações. Aliás, o próprio presidente é um dos nomes mais citados nas delações, o que só reafirma a falta de legitimidade desse ato”, reforçou.