POLÊMICA – Deputada Teresa Leitão, que iniciou debate, pediu “serenidade” na investigação das denúncias. Foto: Roberto Soares
O suposto esquema de propinas cobradas a artistas que fazem shows pagos pelo Estado, com recursos da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), foi debatido na Reunião Plenária desta segunda (27). A deputada Teresa Leitão (PT) pediu “serenidade” na investigação das denúncias, bem como o aperfeiçoamento do processo de contratação das apresentações pelo Poder Executivo. Já o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), reforçou o interesse da gestão pernambucana em investigar o caso, criticando, no entanto, a “política baseada no denuncismo”.
A parlamentar também criticou a postura de Carreras ao tratar do caso. “Não é positivo para um agente público fazer ameaças aos artistas que fizeram a denúncia. Um secretário não pode ter postura intimidatória”, acrescentou, referindo-se ao pedido de abertura de inquérito policial, por iniciativa do Governo do Estado, para que o cantor André Rio provasse as declarações que fez a respeito do esquema de pagamento de propinas.
“Acredito que o procedimento de investigação anunciado pelo secretário estadual de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, deve agregar outras questões relacionadas à política cultural do Estado. Hoje, vemos problemas nos prazos de contratações, nos itens de editais e atrasos no pagamento de cachês”, sugeriu a petista, que pediu o aprimoramento dos termos da Lei n° 14.104/10, cujo texto institui regras para os contratos de eventos culturais em Pernambuco.
Para Waldemar Borges, “a acusação é grave, e tanto os acusadores quanto o Governo estão interessados em esclarecer as denúncias”. No entanto, o governista criticou o “denuncismo que tem sido usado contra a gestão estadual”. “Dentro do Estado Democrático de Direito, devemos sempre chamar à responsabilidade aqueles que, eventualmente, caluniem ou deem falsas declarações”, respondeu.
O tema também foi comentado pelos deputados Edilson Silva (PSOL), Lucas Ramos (PSB), Aluísio Lessa (PSB), Sílvio Costa Filho (PRB) e Rodrigo Novaes (PSD), em apartes ao discurso de Waldemar Borges. Os oposicionistas, assim como Teresa Leitão, pediram a investigação dos fatos e criticaram a postura do secretário de Turismo, enquanto a Bancada do Governo censurou a forma como a denúncia foi feita.
“A declaração de Felipe Carreras, em tom ameaçador, coloca o Governo do Estado do lado de quem supostamente está lesando o erário”, posicionou-se Silva. “A discussão sobre a política de eventos do Estado é antiga. Quando estive à frente da Secretaria de Turismo, durante o governo de Eduardo Campos, pedi aos órgãos responsáveis que investigassem todas as denúncias direcionadas à pasta”, lembrou Costa Filho.
“Qualquer artista que tiver denúncia a fazer precisa comprovar a prática”, disse Ramos. “Temos interesse e vamos apurar a questão”, acrescentou Lessa. “André Rio precisa dizer a quem dava a suposta propina: agentes públicos, produtores ou empresários”, concluiu Novaes.
