UCHOA – “Temos certeza de que começamos este ano ainda mais preparados e realistas”, afirmou o presidente da Assembleia. Foto: Roberto Soares
Discursos direcionados à preocupação com as finanças públicas e ao agravamento de problemas sociais marcaram a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde desta segunda-feira (1). A reunião de instalação da segunda Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no Plenário da Casa Joaquim Nabuco, contou com a presença do secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, que fez a leitura da mensagem do governador Paulo Câmara. Em seguida, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), e as lideranças da Oposição e do Governo ampliaram a discussão sobre o cenário atual e os principais desafios a serem enfrentados pelo Estado neste ano.
Em seu pronunciamento, Uchoa fez um balanço das atividades legislativas desenvolvidas em 2015, quando 650 projetos de lei tramitaram na Casa, em sua maioria propostos por parlamentares. O presidente também destacou a instalação de frentes e comissões especiais dedicadas a temas de interesse dos pernambucanos. “A atual composição deste Parlamento, heterogêneo, plural e democrático, tem contribuído para o elevado nível de debate político de que temos participado”, afirmou. “Temos certeza de que começamos este ano legislativo ainda mais preparados e realistas, sem jamais perder a esperança no futuro de Pernambuco e do Brasil.”
Na sequência, o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), abordou áreas que considera problemáticas no Estado, como segurança pública, saúde e mobilidade urbana. “Todas as nossas conquistas vão ficando para trás. Observamos a terceirização das responsabilidades”, criticou o líder da Oposição. Ele também questionou as parcerias público-privadas (PPPs) de Itaquitinga, da Compesa e da Arena Pernambuco, mas avaliou de forma positiva a injeção de R$ 1 bilhão na economia estadual em 2016, verba oriunda do ajuste fiscal aprovado pelo Parlamento e da venda da Conta Única do Governo. “Temos algumas sugestões que vamos apresentar após o Carnaval, como a desoneração fiscal do setor sucroalcooleiro e das micro e pequenas empresas. Para todas as matérias de interesse do povo pernambucano, a Oposição estará à disposição”, assegurou.
Para o líder do Governo, deputado Waldemar Borges (PSB), não são apenas os problemas que persistem, mas também “a postura superficial e parcial da Oposição ao tratar assuntos que, de fato, afligem nosso Estado, sem tratar das suas causas.” O parlamentar citou dados referentes ao encolhimento do Produto Interno Bruto (PIB), ao aumento do desemprego e do endividamento dos brasileiros, à alta do dólar e ao decréscimo das exportações. Segundo ele, esse cenário impactou no repasse de verbas da União para o Estado: em 2015, a frustração de receitas chegou a R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 13,8 milhões na área da saúde. “Mesmo com o que entrou a menos do que se esperava nos cofres estaduais em 2015, Pernambuco não perdeu o controle das suas finanças e nem colapsou a prestação de serviços públicos essenciais, como lamentavelmente vem ocorrendo em vários Estados brasileiros”, avaliou o socialista.
