Sanear os 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, além da cidade de Goiana. Essa é a meta da Parceria Público-Privada (PPP) apresentada na manhã desta segunda (30 de março), na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico. O contrato entre a Compesa e a Odebrecht Ambiental prevê o investimento de 4,5 bilhões de reais em 35 anos.

De acordo com Roberto Tavares, presidente da Compesa, o Programa Cidade Saneada é o maior já executado no Brasil. A meta é chegar a 90% de cobertura nos primeiros 12 anos, e 100% em 2047, quando termina o contrato. O objeto da parceria contempla ampliação e recuperação da rede, além do serviço de coleta e tratamento de esgoto.

Segundo Tavares, em Pernambuco, apenas 20% da área é atendida pelo saneamento, percentual que chega a 30% na Região Metropolitana. Ele disse que, embora preocupante, a situação não destoa do restante do País, com 22 Estados abaixo da marca dos 50%.//

O presidente da Odebrecht Ambiental em Pernambuco, Pedro Leão, explicou que a empresa trabalha com saneamento desde 1998. Atualmente, são 25 contratos em andamento e 17 milhões de usuários. Entre os desafios específicos do Projeto Cidade Saneada estão as áreas de mangue, regiões de morro e tubulações antigas.

Do total de investimentos, 3,5 bilhões de reais estão a cargo do parceiro privado. A contrapartida é o repasse de até 86% do faturamento da Compesa com taxa de esgoto, a depender do cumprimento de metas previstas no contrato. Segundo o representante da Companhia, a política tarifária não sofreu qualquer alteração, mantida a tarifa social e a subordinação à Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Roberto Tavares garantiu que o custo com a PPP não é considerado no cálculo do valor cobrado ao usuário.

O modelo começou a ser pensado em 2008, com assinatura da ordem de serviço em julho de 2013. Para 2015, está previsto o cumprimento da primeira meta, de recuperar e adequar as unidades já existentes. Ainda conforme o representante da Compesa, ao final do contrato, toda a infraestrutura construída passa a ser patrimônio da Companhia.

O deputado Aluísio Lessa, do PSB, que preside o colegiado de Desenvolvimento Econômico, explicou que o modelo de PPP é muito recente no país e que o objetivo do convite foi entender como funciona e acompanhar o andamento da obra. // (R.G)