A Comissão Especial para elaborar o Plano de Assistência Estudantil do Estado foi instalada, ontem, na Casa Joaquim Nabuco. A iniciativa é uma proposição conjunta dos deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Teresa Leitão (PT). O plano tem o objetivo de definir condições para que os estudantes desenvolvam seus estudos com dignidade, sem problemas com moradia, alimentação ou transporte.
O grupo é composto por cinco parlamentares. Teresa Leitão foi escolhida presidente do colegiado e Rodrigo Novaes, o relator. Terezinha Nunes (PSDB) ocupará a vice-presidência. Completam a composição, os deputados Raquel Lyra (PSB) e Sílvio Costa Filho (PTB).
“A exemplo do Plano Nacional de Assistência Estudantil, a ideia é criar um mecanismo de apoio à permanência do estudante de baixa renda nos cursos de graduação de instituições de ensino superior do Estado”, explicou Teresa. A parlamentar informou que, como o Legislativo não tem competência para legislar sobre o tema, o colegiado vai elaborar o documento para ser entregue ao Executivo. “Cabe ao Governo do Estado encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo a criação do plano”, acrescentou.
“O grupo vai priorizar o acesso do estudante ao transporte, à moradia estudantil e à alimentação, que são as carências que levam a situações de repetência e evasão”, destacou Novaes. O parlamentar ressaltou que temas como saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico também entrarão na pauta de discussões.
Para Terezinha Nunes, “o Governo está interiorizando o ensino, mas falta oferecer estrutura para os estudantes”. “É fundamental um melhor amparo para que os estudantes não abandonem os cursos”, observou Raquel Lyra. Sílvio Costa Filho salientou “que a comissão se baseará em proposta apresentada pela União dos Estudantes de Pernambuco (UNE) e no Plano Nacional.” O representante da UNE, Ivson Carlos, parabenizou os parlamentares pela iniciativa. “Não basta facilitar o acesso ao ensino. Por falta de assistência material, muitos alunos não conseguem se manter na universidade”, destacou.
