O primeiro semestre de 2013 foi bastante movimentado para a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. No período, foram realizadas quatro audiências públicas, dez reuniões ordinárias e cinco externas. “É fundamental tratar questões ambientais a partir da educação, de ferramentas de planejamento e da inclusão social”, ressaltou o presidente do colegiado, deputado José Humberto Cavalcanti (PTB).
Dentre as principais ações do grupo, a realização do Grande Expediente Especial, em 22 de março, para celebrar o Dia Mundial da Água. Na ocasião, Cavalcanti alertou “que o Brasil corre o risco de chegar ao ano de 2015 com problemas de abastecimento em mais da metade dos municípios”. Ele acrescentou que, até 2025, o País terá que investir R$ 22 bilhões na ampliação dos sistemas produtores e no aproveitamento de novos mananciais.
Em abril, o colegiado participou de audiência pública da Frente Parlamentar Ambientalista de Pernambuco, ocasião em que foi lançado o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal no Estado. A iniciativa é parte da campanha nacional que visa sensibilizar e mobilizar a sociedade para o cumprimento do novo código.
Em maio, debateu-se o vegetarianismo como opção alimentar saudável e sustentável. A discussão tratou, além dos benefícios ao meio ambiente, das questões ligadas à saúde e até sobre o impacto econômico daquilo que foi classificado de “importante tendência mundial”.
“Nas audiências públicas, a Comissão tem abordado pontos importantes, inclusive para que o Executivo reavalie projetos de impacto sobre o ecossistema”, observou José Humberto Cavalcanti, citando a discussão em torno da possível implantação de uma termoelétrica no Cabo de Santo Agostinho, e de usinas nucleares no Sertão, que foram canceladas após análise dos riscos ambientais.
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o deputado José Humberto, em nome da Comissão de Meio Ambiente, fez um balanço das ações do colegiado, parabenizou o Governo do Estado e o Poder Legislativo pelas iniciativas na área e enfatizou que todos estão trabalhando para a construção de políticas públicas sustentáveis.
O anúncio da aplicação de R$ 200 milhões na recuperação de rios, a partir dos valores oriundos da compensação ambiental de indústrias que se instalam em Pernambuco, foi abordado no Plenário. A medida beneficiará, dentre outros, o Rio Capibaribe, que corta 42 municípios e sofre com a contaminação devido à grande quantidade de detritos que recebe ao longo do percurso.
