Nos próximos dias, o prefeito Geraldo Júlio e o secretário de Controle Urbano, João Braga, receberão um relatório com os questionamentos ao Projeto Novo Recife, além de sugestões. A decisão foi anunciada pela deputada Terezinha Nunes (PSDB), durante audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, na manhã de ontem. A parlamentar sugeriu o encontro que reuniu políticos, especialistas, representantes do Governo e populares.
O Novo Recife totaliza 101 mil metros quadrados e tem dividido opiniões. Na última sexta-feira (22), foi divulgada a decisão do juiz José Ulisses Viana, da 7a Vara da Fazenda Pública, de suspender o projeto, sob a alegação de que apresenta uma série de irregularidades.
De acordo com o arquiteto Marco Antônio Borsoi, um dos profissionais responsáveis pela proposta, revitalizar todo o Cais José Estelita é o desafio.
“Haverá benefícios no que se refere à mobilidade urbana, à cultura e ao patrimônio”, argumentou. Em relação à mobilidade, estão incluídos acessos que permitirão aos ciclistas, pedestres e carros circular da Avenida Engenheiro José Estelita a diversas outras vias; novas faixas de rolamento na Avenida Engenheiro José Estelita, entre outras ações.
No que se refere às áreas de cultura e patrimônio, será contemplada a recuperação da Igreja Matriz de São José e do conjunto de galpões localizado nas proximidades do Forte das Cinco Pontas. Este último deve ser transformado em centro cultural.
“O Novo Recife apresenta pendências judiciais e muitos apelos por mudanças. O encontro serviu para aprofundar o debate e deve servir de alerta pois a Prefeitura do Recife, em 12 anos, não fez um planejamento urbano, dando espaço para que a iniciativa privada apresentasse esse projeto.”, acrescentou Terezinha Nunes. A promotora de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Recife, Belize Câmara, questionou a ausência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Diretora de Licenciamento Urbano da Prefeitura do Recife, Taciana Souto Maior informou que o objetivo do Executivo Municipal é aprovar a medida por entender que o Novo Recife “traz mais benefícios que prejuízos”. “O Projeto Novo Recife apresentava pendências nas áreas técnica e documental, mas nada que inviabilize a execução”, ponderou.
Está prevista a construção de 12 prédios no Cais José Estelita. O Consórcio Novo Recife responsável pela obra reúne as empresas Moura Dubeux, Queiroz Galvão, GL Empreendimentos e Ara Empreendimentos. O presidente do colegiado, deputado Betinho Gomes (PSDB), ressaltou a “importância de ouvir a sociedade”.
À tarde, no Plenário da Casa Joaquim Nabuco, o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) lembrou que, devido a restrições legais, o Parlamento de Pernambuco não pode legislar sobre políticas urbanísticas, “mas há total interesse em debater o projeto, que vai gerar grande impacto socioeconômico”.
