Parlamentares voltam a debater proposta de implantação de usina nuclear em Pernambuco

Em 12/05/2011 - 15:05
-A A+

Nesta quinta (12 de maio), vários deputados voltaram a debater a possível instalação de uma usina nuclear em Pernambuco, assunto abordado pelos veículos de comunicação nos últimos dias.

O deputado Daniel Coelho, do PV, iniciou o debate, destacando que estava incorreto o anúncio que confirmava a implantação do empreendimento em Pernambuco, como foi divulgado na última quarta. O parlamentar criticou declaração do secretário de Recursos Hídricos, João Bosco de Almeida, sobre o assunto, e lembrou que a Constituição Estadual proíbe a instalação de usinas nucleares.

No texto, publicado na Folha de Pernambuco na edição dessa quinta, João Bosco afirma que o debate sobre a implantação da usina será realizado no Congresso Nacional, e não no Legislativo Estadual.

De acordo com Rodrigo Novaes, do PTC, João Bosco pode ter baseado sua declaração em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contestando norma estadual que regulamenta atividades do setor nuclear. A Adin atribui à União a competência para legislar sobre a matriz energética.

Raimundo Pimentel, do PSB, apoiou o secretário e afirmou que o momento é inadequado para discutir a implantação de usinas nucleares, pois o acidente ocorrido no Japão prejudica o debate sensato a respeito do tema.

De acordo com Sílvio Costa Filho, do PTB, João Bosco sempre atuou com respeito ao Parlamento. O deputado também afirmou que a Agência Internacional de Energia Atômica irá avaliar as usinas existentes no mundo, e que a Comissão de Meio Ambiente da Alepe vai abordar o assunto no momento adequado. (R.F.)