Venda de mel ganha benefício fiscal

Em 24/11/2009 - 00:11
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A isenção de ICMS para a venda interestadual de mel de abelha originado de produtores ou cooperativas locais poderá se tornar realidade em Pernambuco. Um projeto de lei tratando o tema, de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Casa Joaquim Nabuco. A iniciativa foi comemorada, ontem, pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, deputado Bringel (PSDB), durante a reunião plenária. O parlamentar ressaltou que o benefício havia sido pleiteado por ele junto ao Governo do Estado.

“Agradeço ao governador Eduardo Campos pela decisão e ao secretário da Fazenda, Djalmo Leão, em nome de todos os apicultores pernambucanos”, pontuou. De acordo com o tucano, na cidade de Araripina, por exemplo, a produção de mel chega a 700 toneladas por ano e, no Sertão do Araripe, são 1.500 toneladas. Além disso, a média nacional é de 35 quilogramas por colméia, enquanto, no Araripe, são produzidas cerca de 65 quilogramas.

Em apartes, os deputados Adelmo Duarte (DEM), Alberto Feitosa e Esmeraldo Santos, do PR, e Carlos Santana (PSDB) se solidarizaram ao discurso. O integrante do Democratas afirmou que a proposta é de extrema relevância. “Quem tem identificação com o meio rural, como eu, está bastante satisfeito”, observou. Feitosa ressaltou que Pernambuco louva a ação do presidente do colegiado. “O Araripe reconhece a atuação de Bringel”, destacou.

Para Santos, a conquista é importante, pois “centenas de pessoas serão beneficiadas”. Santana afirmou que “a iniciativa trará melhores condições para os apicultores”.

Falecimento – Um minuto de silêncio pela morte do ex-prefeito de Araripina Valdemir Batista também foi solicitado por Bringel. O político faleceu, na manhã de ontem, no Recife, vítima de insuficiência múltipla dos órgãos.