Preocupada com o valor da tarifa elétrica cobrada no País, representantes da CPI das Tarifas de Energia da Câmara Federal, instalada em julho, vieram a Pernambuco. Na tarde de ontem, a Assembleia Legislativa do Estado sediou a audiência pública do colegiado. O grupo de trabalho, que já passou pelo Acre, Roraima, Alagoas e Maranhão, é presidido pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A reunião foi aberta pelo presidente do Legislativo, deputado Guilherme Uchoa (PDT). “A presença do colegiado federal no Estado é uma complementação da CPI semelhante instalada na Casa Joaquim Nabuco, em 2007.
Esperamos algumas definições que contribuam com as expectativas da população”, declarou Uchoa.
A CPI da Câmara pretende percorrer o Brasil para investigar o cálculo dos preços da energia, a fim de combater irregularidades e baixar as tarifas. O colegiado discutiu com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e os consumidores pernambucanos os valores praticados no Estado. De acordo com o deputado Eduardo da Fonte, Pernambuco “é um dos Estados mais penalizados com os altos valores na conta de luz.” “O Brasil tem uma das tarifas de energia mais caras do mundo. Nossa presença em Pernambuco é uma oportunidade para a população expor suas queixas contra a Celpe”, disse, acrescentando que a CPI ainda “apura denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de que a Celpe paga propina a policiais civis, a fim de intimidar consumidores.” Com a vinda da CPI Federal ao Estado, o deputado Sérgio Leite (PT), que presidiu a CPI da Celpe na Alepe, falou da oportunidade de mostrar, nacionalmente, o trabalho do colegiado pernambucano. “A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) impediu que a nossa CPI trabalhasse em cima da questão tarifária, alegando que isso era de competência federal. Tivemos que atuar sobre o direito do consumidor. Por isso, é importante que a CPI da Câmara ouça todos os questionamentos relacionados aos preços”, disse Leite.
A promotora de Justiça de Defesa da Cidadania do MPPE, Liliane Fonseca, afirmou que “os elevados reajustes aplicados pela Celpe, ao longo de vários anos, trouxeram prejuízos absurdos à sociedade.” O presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini, informou que um advogado falaria em seu lugar. Até o fechamento desta edição, o advogado não havia se pronunciado.
Em Pernambuco, a CPI Federal também ouviu o presidente do Grupo Neoenergia, Marcelo Correia, além de representantes da Aneel, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e do Procon.
