Para esclarecer que caminho seguirá a nova Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), quais projetos vão nortear as ações, como se encontra o corpo técnico, que parcerias serão desenvolvidas com outras superintendências e quais são as fontes de recursos, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe realizou, ontem, audiência pública na qual representantes do órgão responderam aos questionamentos dos parlamentares.
A solicitação foi do deputado Alberto Feitosa (PR). A Sudene voltou a funcionar em 2007, seis anos após sua extinção, em 2001, no Governo Fernando Henrique. A instalação do Conselho Deliberativo da autarquia federal vai acontecer no próximo dia 25 de abril, em Maceió, Alagoas. Do encontro, resultará o programa de ações e prioridades da Sudene.
Feitosa lamentou o fato de o novo superintendente da instituição, Paulo Fontana, que tomou posse no dia 12 de fevereiro deste ano, não ter comparecido à reunião. “Esta é a Casa do povo e seria importante que ouvíssemos esclarecimentos do superintendente”, ponderou. Fontana foi representado pelo diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos do órgão, Rômulo Monteiro Filho, que justificou a ausência do superintendente alegando que ele estava em Salvador, em uma reunião do Conselho Deliberativo do Sebrae.
De acordo com Monteiro, a Sudene passa por dificuldades tanto no que se refere ao quadro de recursos humanos quanto à parte estrutural. O organismo já teve mais de dois mil funcionários, atualmente, entretanto, conta com pouco mais de cem. Monteiro assegurou que as providências estão sendo tomadas. “Dependemos do Ministério do Planejamento. Há cerca de dez dias, enviamos projetos para a realização de um concurso público e para a criação do Plano de Cargos e Carreiras”, informou. Sobre o prédio da Sudene, ele disse que o local não oferece condições plenas de funcionamento, mas que teve início a reforma de um dos andares da estrutura.
Existe, ainda, a preocupação com a divulgação dos serviços que a Sudene pode prestar. De acordo com Monteiro, após a segunda quinzena de abril, os representantes do órgão viajarão por Estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia no intuito de apresentar aos empresários os benefícios que a Sudene pode oferecer. “A instituição dispõe de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para financiar investimentos e, junto à iniciativa privada, pode conseguir incentivos fiscais, como a redução do imposto de renda das empresas.
Muitos empresários não sabem disso”, afirmou.
O presidente da Comissão, deputado Sebastião Rufino (DEM), ressaltou que a Sudene “tem papel fundamental no crescimento do Nordeste”. Alberto Feitosa destacou que é dever da Assembléia acompanhar o processo de reestruturação da Sudene. Segundo o parlamentar, o Poder Legislativo vai cobrar mais empenho do Governo Federal e dos governadores estaduais, a fim de que o órgão receba o apoio necessário no período de recuperação.
A Sudene foi extinta mediante questionamentos acerca da sua real funcionalidade e denúncias de desvio de recursos públicos. A reativação da superintendência foi aprovada no início de 2007, por meio da Lei Complementar n° 125.
