A construção de um incinerador de lixo hospitalar nas margens da Barragem Duas Unas, em Moreno, Região Metropolitana do Recife (RMR), está causando temor na população do município. Preocupados com o comprometimento que a obra pode gerar ao manancial, os moradores encaminharam um documento ao deputado André Campos (PT), que levou o assunto ao Plenário. Além do alerta sobre a construção, Campos destacou o trabalho da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia, que já tomou as providências necessárias para apurar o caso.
“Assim que recebi o documento, procurei a presidente da Comissão, deputada Ceça Ribeiro (PSB), que, para minha satisfação, comunicou que o colegiado tinha acionado o Ministério Público Estadual (MPPE). Isso mostra a eficiência do colegiado e comprova que a atuação dos parlamentares não se resume às reuniões plenárias”, afirmou.
O deputado ainda leu trechos do documento, em que os moradores da Vila Inab e da zona rural dos KMs 19 e 20 da BR-232 pedem o embargo da obra e destacam que ela contraria uma determinação legal, que estabelece que, no local onde está instalada a barragem, deve ser respeitado um anel de preservação. De acordo com os moradores, um incinerador, em Moreno, é necessário, no entanto, não pode ser instalado num local de preservação ambiental.
O incinerador está sendo construído na Granja Chã de Ouro, no Km 20, às margens de mananciais da Barragem Duas Unas, que faz parte do Sistema Tapacurá, responsável pelo abastecimento de água de 40% da RMR.
Em aparte, Ceça Ribeiro lembrou que a denúncia foi encaminhada à Comissão, que, além de acionar o MPPE, solicitou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) que confirmasse a informação de que a empresa recebeu licença para realizar a obra em uma área e está usando outra e que, se comprovada a denúncia, fossem tomadas providências. “O incinerador está próximo do manancial, o que é proibido por lei. O Estado de Pernambuco é o que tem menor percentual de água potável no País”, alertou.
A parlamentar ainda ressaltou que o quadro de técnicos da CPRH será ampliado por meio de um projeto encaminhado à Casa pelo Governo. “Isso melhorará a atuação do órgão. Estamos aguardando as respostas do MPPE e da CPRH.” Os deputados Coronel José Alves (PAN), Esmeraldo Santos (PR), Pastor Cleiton Collins (PSC) e Sebastião Rufino (DEM) também manifestaram preocupação com a preservação da barragem, elogiaram o pronunciamento de Campos e parabenizaram a atuação da Comissão de Meio Ambiente.
