Na reunião da próxima quarta-feira, dia 3 de setembro, os integrantes da Comissão de Finanças terão uma pauta movimentada. Os parlamentares apreciarão as 189 emendas apresentadas ao projeto do Plano Plurianual 2004/2007 (PPA) e ontem 30 propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o assessor da comissão, Cláudio Alencar, as emendas devem ser analisadas em bloco para dar mais agilidade e facilitar o processo de votação.

Os oito membros titulares da comissão, deputados Augusto César (sem partido), Ciro Coelho (PFL), Roberto Leandro (PT), Raimundo Pimentel (PSDB), Maviael Cavalcanti (PFL), Marcantônio Dourado (PMDB), Roberto Liberato (PFL) e Sílvio Costa (PMN) são os relatores. Já o presidente do colegiado, deputado Sebastião Rufino (PFL), é o relator-geral, sendo responsável pela inclusão das emendas aprovadas, parecer e redação final das duas propostas. Os projetos do PPA e da LDO serão votados pela comissão, no dia 10 de setembro e, no dia seguinte, serão apreciados em Plenário.

Aprovação – Na reunião de ontem, os parlamentares aprovaram 13 projetos, retiraram de pauta quatro propostas e distribuíram outras três. Entre as matérias aprovadas, estão a de autoria da deputada Carla Lapa (PSB), que determina regras sobre o uso do fumo em locais públicos, e a de autoria do deputado Augusto Coutinho (PFL), dispondo sobre a fiscalização das atividades relativas a comercialização de combustíveis.

Na próxima reunião, técnicos da Empresa de Melhoramentos Habitacionais do Estado (Emhape) esclarecerão dúvidas dos deputados relacionados ao Projeto de Lei nº 210/2003, do Poder Executivo, que autoriza a alienação de 11 apartamentos sob a administração da empresa. A solicitação foi feita pelo deputado Sílvio Costa (PMN), que pediu vistas ao projeto.