Os assessores e chefes de gabinete participaram, durante cinco dias, de um seminário, promovido pela Escola do Legislativo e pela Comissão de Finanças, que explicou as regras para tramitação das emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente da comissão, deputado Sebastião Rufino (PFL), destacou a importância da presença dos assessores, já que, este ano, o prazo de tramitação dos projetos foi reduzido de 60 para 45 dias. “Buscamos esclarecer todas as dúvidas e facilitar o trabalho dos técnicos. O resultado tem sido positivo”, avaliou Rufino. O curso foi concluído ontem.

O seminário foi dividido em dois módulos. Os esclarecimentos sobre o PPA foram ministrados por professores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já a parte da LDO ficou sob a responsabilidade do assessor técnico da Comissão de Finanças, Cláudio Alencar. A coordenação geral do evento contou, também, com a participação da diretora da Escola do Legislativo, professora Lúcia Galindo.

“No início, foram disponibilizadas 27 vagas, mas a procura foi tão grande que tivemos que escolher, inclusive, outro local para ministrar o curso”, disse Lúcia.

Durante a explanação sobre a LDO, foi distribuído um livro produzido pela equipe do Tribunal de Contas. O material contém uma versão simplificada sobre as contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2001. Já na palestra sobre o PPA, Cláudio Alencar explicou como elaborar uma emenda. Na aula de encerramento, os assessores participaram de uma oficina e puderam elaborar algumas emendas, para colocar em prática o que aprenderam. “Antes, as emendas eram apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA), que o dispõe de um formato e legislação específicos, mas não há muita diferença em relação a essa nova forma de proposição”, explicou o assessor. Cláudio acrescentou que a nova metodologia adotada na elaboração do PPA, este ano, viabilizará o acompanhamento das ações do Governo, através de metas específicas e indicadores.