A CPI federal dos Planos de Saúde realiza audiência pública no Recife, em conjunto com a comissão estadual, no próximo dia 29 de setembro. Serão ouvidos os depoimentos dos vários segmentos envolvidos com a Saúde Suplementar, entre eles, usuários, médicos, hospitais e planos de saúde. A agenda foi definida em Brasília, durante encontro com os deputados federais que compõem a CPI nacional. O presidente da CPI Estadual dos Planos de Saúde, deputado Sérgio Leite (PT), o relator Sebastião Oliveira Júnior (PFL) e o deputado Raimundo Pimentel (PSDB) confirmaram que a audiência é importante para “sintonizar” o relatório final de ambas.

Pernambuco foi elogiado por ser o único Estado a criar uma CPI própria para analisar o sistema complementar de saúde. Sérgio Leite disse que pretende apresentar aos deputados federais casos concretos e denúncias dos usuários que foram lesados pelas operadoras, com negativa de atendimento ou rompimento unilateral dos contratos.

Os parlamentares da CPI estadual destacaram as brechas da Lei nº 9656, que regula os planos de saúde, o que permite abusos praticados contra os usuários, e aproveitaram a viagem para convidar os representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a participar de uma audiência pública no Estado. Na oportunidade, será sugerido à ANS que a atual legislação seja melhorada e se torne mais abrangente para evitar as demandas judiciais.

Na tarde de hoje, a CPI estadual faz a quinta audiência pública para ouvir o depoimento do presidente regional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Flávio Wanderley. Após a sessão, será apresentado um relatório parcial com as conclusões da primeira etapa dos trabalhos.